quinta-feira, 17 de maio de 2018

Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho

Foi uma decisão sabia da Juíza, pois na verdade as empresas terceirizadas, e também no ramos de telecomunicações, como instaladora de TV a cabo, telefones e outros afins, tem feitos de forma usurpadora de seus funcionários, e principalmente as terceirizadas que são alvo de inúmeros processos, na Justiça do Trabalho, onde muitas vez cobram, veículos, alugueis, danos a serem reparados, sendo que a maior culpa é o excesso de trabalho, exigido pelas, mesma sabia decisão vejam a matéria na integra abaixo:

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria, quando acumula contribuição!




Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

 Realmente, essa posição baseada no que decidiu, TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) firmou o entendimento de que no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003, devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/1991, torna se um marco, para estar revendo os benefícios, principalmente dos professores e outras funções que prestam serviços e mais de uma unidade, contribuindo, duas vezes, entendo ser muito justo isso, mas como poderá ver na matéria abaixo, temos que ter cautela, pois ainda precisamos, da decisão do STJ, para não cair nos no mesmo caso que a Desaposentação e despensão, mas é uma luz que nos da muita esperança, leia  matéria abaixo:

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar









































































































































                                         

Que essa decisão sirva de exemplo, pena que a indenização é muito pouca, pelo descumprimento, além do povo brasileiro, não ter costume de recorrer e buscar os seus direitos, pois na verdade, o que são nossos direitos, não podem ser deixados de lado, procure um advogado de sua confiança, e faça valer seu direito, leia a matéria abaixo:

INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos


INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos

 Já era tempo do INSS, pensar em seus segurados, facilitando o acesso, pois a todo tempos isso foi dificultado, agora estão cessando benefícios sem nenhuma fundamentação, mas quando isso ocorrer, procure um advogado de sua confiança, pois é forma que terá de evitar abusos, leia a matéria abaixo na integra:

terça-feira, 8 de maio de 2018

Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte









  

 

 Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte.

Já era tempo de ser reconhecido, esse benefício, confira a matéria abaixo: