Para você meu caro leitor, amigo e cliente a CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA, vem trazer até você o modelo de contrato de empreitada, chega de sofrer com maus profissionais, como pedreiros, carpinteiro, eletricistas, marceneiros, pintores e demais profissionais que vão até sua casa ou empresa, prestarem serviços e depois ficam enrolando, não terminam precisam contratar, outro e na verdade vocês, sempre saem no prejuízo, pois muitas vezes adiantam dinheiro e nunca mais. veem tais pessoas, façam um contrato, pois se não cumprirem, poderão recorrer a Justiça e fazer valer o seu direito, não contrate profissionais sem que façam um contrato se assegure e não terá prejuízo, conheça o seu direito, segue abaixo o modelo:
EMPREITADA – CONSTRUÇÃO – Modelo
1
Pelo presente
instrumento particular de locação de obra, (...) (nome completo e por extenso
do proprietário), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), CPF
nº (...), Cédula de Identidade RG nº (...), residente e domiciliado na rua
(...), nº (...), na cidade de (...), Estado de (...), (seguem outros nomes e
qualificação se houver mais de um proprietário), de ora em diante chamado
simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,[*] (...) (nome completo e por
extenso da pessoa que efetuará a obra), nacionalidade (...), estado civil
(...), profissão (...), CPF nº (...), Cédula de Identidade RG nº (...),
residente e domiciliado na rua (...), nº (...), na cidade de (...), Estado de
(...), de ora em diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e
contratado o seguinte:
1ª. O PROPRIETÁRIO desejando construir (ou reformar) o
prédio sito na (...), nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada,
ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste
instrumento.
2ª. A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste
instrumento, será pelo preço certo de R$ (...) (transcrever o valor por
extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever
as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo
ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da
obra).
3ª. O prazo de empreitada é de (...) dias úteis, a
contar da data deste instrumento e a terminar no dia (...) de (...) de (...).
4ª. O EMPREITEIRO, para a presente empreitada,
fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as
ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do
terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (ou
terra, árvores, etc.).
5ª. Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as
despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora
contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades
fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.
6ª. Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o
presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO
das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter,
se concluísse a obra.
7ª. Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros,
pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus
empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.
8ª. Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que
possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem
as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento
particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo identificadas, em
(...) vias de igual teor e forma, destinando-se (...) vias para cada uma das
partes interessadas.
Local e data
PROPRIETÁRIOS (assinatura de todos os proprietários)
EMPREITEIRO
TESTEMUNHAS
[*] Se for empresa, substituir por: com sede na rua
(...), nº (...), na cidade de (...), Estado de (...), inscrita no CNPJ sob nº
(...), e na Prefeitura Municipal sob nº (...), neste ato representada por (...)
(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF e endereço residencial).
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