APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA - MODELO DE CONTRATO

Para você que faz parte de uma banda e quer se apresentar com segurança de receber o valor acordado  para sua apresentação, veja o modelo abaixo oferecido pela "CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA" e faça seu contrato e apresentação com segurança, segue modelo abaixo:

APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), no Estado (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), e no Cadastro Estadual sob o nº (...), neste ato representada pelo seu diretor (...), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), cidade (...), no Estado (...);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), cidade (...), no Estado (...);

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Apresentação Musical de Banda, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda (...), neste ato representada por seu empresário, o CONTRATADO, ao público presente na casa de shows (...), situada à rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), no Estado (...), de propriedade da CONTRATANTE, no dia (...), às (...) horas.

DA DURAÇÃO DO SHOW

Cláusula 2ª. O show terá duração de (...) horas.

Cláusula 3ª. Caso a Banda ultrapasse o tempo estabelecido na cláusula anterior, será de sua inteira responsabilidade, não existindo nenhum acréscimo ao pagamento a ser efetuado pelo CONTRATADO.

DO REPERTÓRIO

Cláusula 4ª. O repertório musical a ser apresentado no dia do show será escolhido a critério do CONTRATADO, ficando impossibilitada à CONTRATANTE opor-se à escolha das músicas, podendo somente a CONTRATANTE dar sugestões sobre o repertório, mas sem vinculação de aceitação pelo CONTRATADO.

DOS EQUIPAMENTOS

Cláusula 5ª. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização do show, comprometendo-se a CONTRATANTE a respeitar as condições fundamentais para o bom funcionamento dos equipamentos (...); são elas: (...) (Descrever as condições estruturais ideais).

DAS DESPESAS

Cláusula 6ª. As despesas com alvarás, multas e direitos autorais das entidades arrecadadoras serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE.

Cláusula 7ª. Diante da necessidade de viagem da Banda (...) e do CONTRATADO para a apresentação do show, ficam as despesas com transporte, refeições e hospedagem sobre responsabilidade da CONTRATANTE.

DA CONSUMAÇÃO

Cláusula 8ª. A consumação do CONTRATADO e da banda durante o show correrá por conta da CONTRATANTE, até o limite de R$ (...) (por extenso).

Parágrafo único. Caso consumam valor superior ao estipulado, correrá por conta do CONTRATADO.

DAS CONDIÇÕES

Cláusula 9ª. A CONTRATANTE compromete-se a oferecer as seguintes condições fundamentais para a realização do show: policiamento, segurança, palco e suprimento de energia elétrica condizentes com o equipamento, responsabilizando-se por qualquer risco que possa expor a terceiros.

Cláusula 10ª. Este contrato não é passível de transferência por nenhuma das partes contratantes a outra empresa ou clube.

DO PAGAMENTO

Cláusula 11ª. A CONTRATANTE se compromete a pagar a quantia de R$ (...) (por extenso) ao CONTRATADO, no dia (...), em contraprestação à apresentação musical da Banda (...).

DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.

Cláusula 13ª. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, as partes deverão pactuar outra data ou proceder à devolução dos valores e à reposição do que foi gasto nos preparativos.

DA MULTA

Cláusula 14ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa de R$ (...) (por extenso).

DO FORO

Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de (...).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e data

REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE

CONTRATADO

TESTEMUNHAS

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