Como advogado militante há muitos anos e por coincidência na segunda feira completo 33 anos no exercício da profissão, pude ver quando a Justiça do Trabalho tinha 5 (cinco) prédios, sendo uma na Avenida Ipiranga, outra na Avenida Rio Branco, outro, na Rua Santa Efigênia, também na Rua Cásper Líbero e Praça Alfredo Issa, nós advogados ficávamos desorientado, pois saímos de uma audiência e para entrar em outra, já era em outro prédio e quando recebíamos a notificação da audiência, muitas vezes tínhamos que adivinhar onde ficava tal Vara do Trabalho ou (Junta de Conciliação e Julgamento) como era chamada ha alguns anos atrás, mas vejo que isso é desperdício de dinheiro público e posso dizer com autoridade o porque.
Pois na verdade quando foi construído o Fórum Ruy Barbosa, foi uma verdadeira vergonha, pois houve desvio de dinheiro, cerca de 169 milhões de reais e depois embargaram a obra que já estava praticamente pronta, ficando parado sem atender a população e os advogados, projetaram um monstro um super edifício, mas as pessoas que participaram do projeto deveriam sim enxergar o futuro , fazendo previsões realísticas que em 2012 não suportariam mais a demanda, mas nada disso foi feito e resolveram instalar ali o fórum trabalhista de São Paulo que hoje conta com 90 varas e necessita de mais 30 varas, com certeza será em outro prédio onde os advogados voltaram naquela maratona de ter que sair correndo de uma audiência e ir para outra o diminuir o seu ganho, contratando novos advogados para representá-los, pois não podem sair de uma audiência e chegar a tempo em outra.
Como podemos ver é muito simples dizer isso, mas muitas pessoas deveriam ser responsabilizadas por tais irresponsabilidades, sendo que a população necessita ser bem atendida, mas não podem inventar desculpas, para gastar o dinheiro público.
Não sou contra a instalações de novas varas, mas se nossa lei em serviços essenciais fossem mais rígidas não se gastariam tanto dinheiro, pois a greve no serviço essencial é inadmissível, ter funcionários que fazem corpo mole e não trabalham, mais tiram dias de folgas do que comparecem ao trabalho, com certeza aquele prédio seria suficiente, pois vejo que problema, não é somente físico estrutural, ou seja, o prédio, mas quem ocupam os prédios sendo mais ágeis em seu trabalho, pois existem tantas pessoas querendo trabalhar, e isso as autoridades precisam ver os políticos mudara as leis, pois tais funcionários devem serem avaliados todos os anos e os que estiverem com rendimento fracos (fazendo corpo mole), serem demitidos, para dar lugar para quem quer trabalhar, com certeza todos esses problemas acabam, pois os que ali estão e não ganham pouco com certeza iriam melhorar seu rendimento, mas é necessário atitude e não ficar somente gastando dinheiro público, sem uma medida para enxugar a máquina, pois do contrário o povo vai continuar a sofrer e os processos parados, se for isso que o governo quer então o que fazer, temos que protestar, pois esse é um direito nosso como cidadão.
Oito anos depois de sua inauguração, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - o famoso Fórum do Lalau, símbolo da corrupção e fraudes no Poder Judiciário - malogrou na missão de fazer frente ao grande volume de ações.
O fracasso do “Lalau” obrigou o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), com jurisdição em São Paulo, a criar mais um fórum, para 30 varas do Trabalho, a um custo mensal de R$ 769,9 mil, valor do aluguel que a corte terá de arcar por um edifício de oito pavimentos na zona norte da capital, na cabeceira da Ponte do Limão. O TRT2 não abriu licitação, sob argumento de que o artigo 24 da Lei 8.666 (Lei de Licitações) autoriza inexigibilidade de concorrência para locação de imóvel. Segundo o tribunal, a locação foi “a única opção encontrada para abrigar as novas varas”. O imóvel escolhido, diz o TRT2, foi “a melhor opção, dentre várias analisadas”.
Juristas e procuradores do Ministério Público repudiam a ausência da concorrência. Alegam que isso seria adequado se houvesse um único imóvel capaz de atender ao tribunal que, no entanto, acabou optando por uma construção praticamente na planta.
Um ex-dirigente do TRT2 advertiu que, se houvesse tanta urgência na locação, o prédio já deveria estar pronto e as varas em funcionamento. O contrato foi firmado em 30 de dezembro e o edifício que abrigará o novo fórum ainda está em construção, um esqueleto à beira da Marginal Tietê.
Advogados destacam que o tribunal poderia ter consultado a União sobre a existência de imóveis públicos na região - citam como exemplo um terreno de 80 mil metros quadros doado pela Rede Ferroviária Federal em área próxima ao Fórum Lalau, na Rua do Bosque.
Demanda. As 90 varas instaladas no “Lalau” não mais suportam a demanda explosiva da corte. “Não existe mais espaço físico no Fórum Ruy Barbosa”, admite o tribunal. “Estudos continuarão a ser feitos, com o objetivo de alocar as novas varas numa sede própria.”
O TRT2 vai pagar R$ 45.765 o metro quadrado do novo prédio, que terá área de 16.825 metros quadrados, situado à rua Samaritá, 887. O tribunal informou que neste momento a corte “não está arcando com valor nenhum”. Os efeitos financeiros do contrato de locação terão início no ato de entrega das chaves, “previsto para junho”.
O tribunal alugou o prédio da empresa Vivicon Locações e Participações Ltda., proprietária do imóvel que está sendo erguido pela Codeme Engenharia S.A.
A Vivicon informou que a obra teve início em maio do ano passado. “O prédio estava no mercado”, pondera Moisés Nigri, da Vivicon. “O tribunal se interessou pela locação, fizemos contrato para essa finalidade.” Distante dois quilômetros do Lalau, o futuro fórum terá oito pavimentos, cinco deles destinados às varas trabalhistas, um subsolo para estacionamento de magistrados e servidores e dois pavimentos para serviços de apoio.
Fausto Macedo, O ESTADO DE SÃO PAULO
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