Boa Noite, meu amigos e leitores, trago para você, um dos mais importantes modelos de documentos, que é a Cessão de Servidão de Passagem (pode ser tanto em terreno urbano , como rural), com isso você evitará ações na Justiça ou até mesmo ter que pagar valores alto, para consegui passar em um terreno que esteja encravado e com esse instrumento seu problema pode estar solucionado, confira abaixo:
Muitas vezes você recebe uma autorização verbal, para poder passar na propriedade de seu vizinho, ou confrontantes, mas na verdade, não faz nada por escrito e depois qualquer discussão, inicia uma briga na Justiça com ação possessória, buscando impedir a passagem e na verdade e muitos problemas poderão ser evitados com um documento igual a esse, pois dessa forma não poderão dizer que está usando a SERVIDÃO DE PASSAGEM sem autorização use esse modelo e depois exerça seu direitgo caso queiram impedir sua passagem é só ingressara na Justiça que terá uma liminar concedida de pronto sem maiores problemas, veja o modelo abaixo e não tenha dor de cabeça.
CESSÃO DE SERVIDÃO DE
PASSAGEM - MODELO
PARTES
(Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e CPF),
residente e domiciliado na rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP
(...), no Estado (...), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e CPF), ambos capazes,
neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).
De outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do
Dominante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação – Carteira de Identidade e CPF), residente e domiciliado na rua
(...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP (...), no Estado (...), e sua
esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação –
Carteira de Identidade e CPF), ambos capazes.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o
presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde
já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de
passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na rua (...), nº (...),
bairro (...), cidade (...), CEP (...), no Estado (...); sob o Registro nº
(...), do Cartório do (...) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou
quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE,
situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro nº (...),
do Cartório do (...) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer
dívidas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: (...) metros de
frente para rua "A", (...) metros confrontando pelo lado direito com
a casa de nº (...), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado
esquerdo com a casa de nº (...), de propriedade de (Nome do Confrontante); e
(...) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: (...) metros de frente para uma
viela a qual dá acesso à rua "B", (...) metros confrontando pelo lado
direito com a casa de nº (...), de propriedade de (Nome do Confrontante), e
pelo lado esquerdo com a casa de nº (...) de propriedade de (Nome do
Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE.
Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias
condições de uso e de transitabilidade.
CLÁUSULA 2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
O imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela
frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e
pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida
viela se faz de forma precária, causando transtornos materiais e pessoais,
inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.
Cabendo também ressaltar que não existe outra forma de
acesso à rua "A", que é de extrema importância para o uso do
DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada, o
proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e
principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem.
CLÁUSULA 3 – DA PASSAGEM
A servidão se consubstanciará na passagem a ser feita
na nesga de terras de propriedade do SERVIENTE que corresponderá a (...) metros
de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a
rua "A", até o imóvel pertencente ao DOMINANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante
à direita do SERVIENTE adentrando-se por (...) metros no imóvel do mesmo,
contendo assim a largura de (...) metros, totalizando (...) metros quadrados.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encana-mentos de água e
esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que
se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao
DOMINANTE.
CLÁUSULA 4 – DOS IMÓVEIS
A passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo
lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (...), na parte final o
DOMINANTE e a rua "A" na parte inicial.
PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes
nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de vício o presente
instrumento.
PARÁGRAFO SEGUNDO:
O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins
residenciais.
CLÁUSULA 5 – PREÇO
As partes acordam que a presente cessão será gratuita,
salvo as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas
relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do proprietário do
imóvel DOMINANTE.
PARÁGRAFO ÚNICO:
Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à
Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a
partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (...), onde
se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e
cumprimento do mesmo.
O presente instrumento é irretratável e irrevogável. A
cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se
comprometem a procederem com a elaboração da escritura pública em 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5
(cinco) dias úteis após a mesma ficar pronta.
E, por estarem justas e convencionadas as partes e
fiadores assinam o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE
PASSAGEM, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data.
___________________
SERVIENTE
___________________
CÔNJUGE
___________________
DOMINANTE
___________________
CÔNJUGE
TESTEMUNHAS
___________________________
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