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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Presidente Dilma sanciona lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

PRESIDENTE DILMA, SANCIONA LEI RETRÓGRADA,  E ALTERA NOVO CPC - RETROCESSO

Com essa alteração, o povo brasileiro, perde e muito, pois na verdade ficam na mão mais uma vez, dos Desembargadores dos Tribunais Estaduais e dos Ministros do STJ, pois na verdade toda aquela força dada pelo novo CPC, tão esperado que entra em vigor em Março/2016, vem reduzir essa força dos advogados que os representam, portanto essa representatividade através dos defensores, foi uma perda para o povo brasileiro, Veja matéria completa:

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

domingo, 22 de junho de 2014

Videocassetada, do Domingão do Faustão, toma uma cacetada e paga indenização.


A Rede Globo de Televisão foi condenada apagar indenização, a uma pessoas que buscou o direito de imagem, e respeito da dignidade alheia, isso ocorreu no Programa Domingão do Faustão no quadro Vídeocassetada, veja matéria abaixo:

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento


Na verdade ainda existem, muitas duvidas, quanto a partilha de bens, quando de uma separação ou divórcio, mas um advogado deve sempre ser consultado, para não acontecer casos que um cônjuge ou companheiro, fica com tudo, pois tempo do coronéis já se passaram, é importante observar, fazer comentários a matéria abaixo, pois é rica em detalhes e com certeza lhe fará um bem tamanho, caso esteja nessa situação!

sábado, 25 de agosto de 2012

Duas mulheres e um homem, oficializam união estável em cartório do interior de SP, confiram!!!



Como podemos vez a palavra triangulação está na moda, pois um trio oficializou a união estável no Cartório de tupã, sendo duas mulheres e um homem, no meu entender isso não vale como família pois a definição de família é outra totalmente diversa dessa. Veja a matéria abaixo!

domingo, 10 de junho de 2012

CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, RURAL E URBANO- MODELO



Boa Noite, meu amigos e leitores, trago para você, um dos mais importantes modelos de documentos, que é a Cessão de Servidão de Passagem (pode ser tanto em terreno urbano , como rural), com isso você evitará ações na Justiça ou até mesmo ter que pagar valores alto, para consegui passar em um terreno que esteja encravado e com esse instrumento seu problema pode estar solucionado, confira abaixo:

sábado, 12 de maio de 2012

Vício redibitório e o CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio!



Esse é um assunto ou instituto jurídico , muito importante, dessa forma se faz observar que é uma foram de corrigir quem foi lesado por um dano oriundo, exemplo da venda de um bem, portanto tal ordenamento jurídico é o caminho certo, para que possa provar em Juízo que realmente foste lesado.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Nova Modalidade de Usucapião (Usucapião familiar), abandono do lar, serve de consolo para o abandonado!



Vejam meu queridos leitores, nem sempre quem é abandonado, fica no prejuízo, com o advento da Lei 12.424 d 16 de Junho de 2011, acrescentou ao Código Civil no Artigo 1240 a nova redação com o Artigo 1240 -A, veja Matéria completa abaixo:

domingo, 22 de abril de 2012

Confissão de dívida, não pode ser executado na Justiça Trabalhista


Concordo plenamente, pois só poderia ser se na verdade tivesse relação com trabalho, tipo uma confissão de dívida de um empregador com um empregado, ai sim nesse caso entendo ser cabível.

Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Sidnei Alves Teixeira entendeu não ser possível a execução direta de instrumento particular de confissão de dívida nesta Justiça Especializada. 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE É PERFEITAMENTE POSSÍVEL CONFIRAM!!


A exoneração de alimentos para ex-cônjuge, é tema atualíssimo, pois na verdade as mulheres, disputam o mercado de trabalho em condições de igualdade, para com os homens,  se o ex-cônjuge, resolver pedir para sua mulher desde que o mesmo esteja dentro do que determina a Lei de Alimentos e o Código Civil Brasileiro, o mesmo poderá e ainda se não tiver condições de prestar alimentos a seus filhos, requerer com que a genitora dos menores caso o mesmo tenha a guarda, que mesma o faça. Veja a matéria abaixo e analise tais mudanças essenciais no direito, uma delas e das pensionistas profissionais que vivem disso, resolvendo trabalhar, pois o trabalho dignifica o ser humano.

domingo, 5 de fevereiro de 2012

É POSSÍVEL A MUDANÇA DO REGIME DE CASAMENTO, MESMO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, CONFIRA!


Estou abordando essa tema, pois recebi esse tema para comentar enviado pelo Linkedin OAB e como já havia escrito sobre esse tema, quando escriva com mais intensidade para o Portal Banco do Imóveis, confira por esse link http://bancodosimoveis.net/mudanca-de-regime-de-bens-entre-conjuges-mesmo-na-vigencia-do-casamento/, portanto peço a todos leitoreis que acessem e também leia matéria abaixo de minha autoria e publicação em 26/03/2011, materia esse muito importante para todos que querem saber dessa inovação, para uns que para outros já é antigo, mas na verdade é bom que veja na íntegra o meu artigo e o que me enviaram e tirem sua conclusões que só vem reforçar e abrilhantar o mundo jurídico com tais discussões. vejam as matérias na íntegra!

sábado, 28 de janeiro de 2012

É CABÍVEL EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR VALOR DE ASTREINTE


Em primeiro Lugar é importante explicar o que é (ASTREINTE) é o Termo utilizado em processo civil para indicar a penalidade imposta ao devedor na execução de obrigações de fazer ou não fazer, consistindo numa prestação que se integra ao montante devido, Veja Artigos 632 e seguintes do Código de Processo Civil, portanto é importante esclarecer o que é o termo jurídico usado e é muito bom saber que o Superior Tribunal de Justiça entende que pode ser discutida tal medida adotada em causa semelhante através da Exceção de Pré Executividade. Veja matéria completa:

PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL, APROVADO PELO SENADO, PODE SER VOTADO AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE, CONFIRA


O projeto do Novo Código Civil Brasileiro, aprovado pelo Senado, deve ser votado ainda no primeiro Semestre de 2012. Ocorre que em poucos tempos tivemos várias modificações no Código Civil que na verdade está em vigor de de 10 de Janeiro de 2003 apesar da lei ser de 2002.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Direito negado ao pai biológico alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Diante da respeitável decisão, que na verdade gera uma discussão entre leigos, pois na verdade entendo que registrar criança, em seu nome sabendo que a mesma não é filho (a) é crime, mas na verdade estou analisando a decisão sem ter acesso aos autos para ater aos detalhes, mas se a mãe assim sabia o pai biológico tem sim o direito de registrar a criança em seu nome, mas na verdade a Justiça leva os fatos muito a sério (friamente) sem colocar sentimentos, até concordo que a criança fique na guarda de quem a mesma  preferir, mas o direito do pai biológico registrar a criança em seu nome não deveria ser negado,Veja a abaixo a matéria completa tire suas conclusões e comente no Blog

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

As decisões do STJ que marcaram 2011/Saúde (Planos de Saúde)


Inédita e marcante decisão da Quarta Turma do STJ, que não atendeu aos apelos dos Planos de Saúde que tem costume de estar cancelando os planos de saúde de seus segurados, tendo a sentença mantida e teve que indenizar o segurado em quantia elevada.

Busque o seu direito contra os planos de saúde pelas arbitrariedades praticadas, pois você mantem com eles uma relação de consumidor e o código de defesa do Consumidor lhe protege nesse campo, veja matéria completa decisão inédita do STJ na área da Saúde em 2011.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

DECISÕES DO STJ QUE MARCARAM 2011/ DIREITO DE FAMÍLIA/Guarda de Neto para Avô


Começaremos a publicar uma série de Julgamentos que segundo o STJ o (Superior Tribunal de Justiça), foram os julgamentos, mais marcantes de 2011 e começaremos com o tema Direito de Família e nesse caso temos um tema onde a guarda foi deferida para o avô Materno, isso é importante e é um avanço no nosso direito veja a matéria abaixo


 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011. Muitas delas atingem diretamente o dia a dia do cidadão, ao estabelecer a correta interpretação de leis relativas a temas como saúde, consumo e família. O STJ também se posicionou em relação a casos de grande repercussão nacional. Reveja, a seguir, algumas das principais decisões proferidas pelo Tribunal da Cidadania neste ano que está terminando.

CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de jóias roubadas do cofre



A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento em ação movida a uma advogada que ingressou com ação contra a CEF, por danos materiais e morais, pois teve suas jóias roubadas o cofre da Caixa Econômica Federal (CEF), jóias essa que estavam empenhadas em contrato de mútuo em dinheiro, na verdade a CEF, queria pagar o valor real das jóias, sem que fosse apurado dano moral, por se tratar de jóias de família e ter valor sentimental.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

GUARDA COMPARTILHADA - VANTAGENS E DESVANTAGENS LEIA TUDO AQUI!


GUARDA COMPARTILHADA VANTAGENS E DESVANTAGENS

A guarda compartilha é em parte uma inovação do Direito de família, mas para que isso de certo é necessários que os pais esteja afinados e pensando somente na criança e não neles mesmos, pois criança necessita da presença de seus pais para terem uma educação produtiva e eficaz.

Mas existe mãe que não aceita a guarda compartilhada, pois raiva do pai e quer descontar no mesmo e ainda acha quem ficando com a criança consegue maior valor de alimentos.

Já o pai quer a guarda compartilhada para não pagar alimentos e quando está com filho não cuida do mesmo e até deixa com outras pessoas.

Na verdade a guarda compartilhada foi feita para ajudar a criança em sua formação e não sentirem tanto a ausência de um de seus genitores, portanto demonstre que você é pessoa de nível educada, sensata e compartilhe a guarda de seus filhos, as despesas de forma proporcional ao ganho econômico de casa um, pois dessa forma você poderá contribuir na formação de seu filho.

Do outro lado cada um é um fiscal e nesse caso se não estiver sendo bem tratado pelo seu ex-companheiro (a), denuncie e não aceite, mas procure sempre usar oi bom senso essa é a saída.

VEJA A MATÉRIA DA RADIO JUSTIÇA E O ARTIGO PUBLICADO SOBRE O ASSUNTO POR QUEM CONHECE DELE!

domingo, 11 de dezembro de 2011

Terceiro já pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o pólo passivo.


A Ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entendeu que por conter uma estipulação em favor de terceiro, sendo o contrato celebrado entre o segurado e a seguradora e segundo Relatora é em favor desse que o mesmo deve ser pago.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Projeto do no CPC prevê inclusão do nome do SERASA e SCPC confiram!




Veja só com a nova reforma do Código de Processo Civil agora seu nome poderá ser inscrito no SERASA, ou melhor, nos órgão de proteção ao crédito e com isso não poderá comprar a crédito, entendo que a matéria é muito importante e tal medida correta, pois se é aplicada pena maior que a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia ter o nome nos órgão de restrição ao crédito é pouco perto de uma prisão, mas veja isso na matéria abaixo acessando o link abaixo.