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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho

Foi uma decisão sabia da Juíza, pois na verdade as empresas terceirizadas, e também no ramos de telecomunicações, como instaladora de TV a cabo, telefones e outros afins, tem feitos de forma usurpadora de seus funcionários, e principalmente as terceirizadas que são alvo de inúmeros processos, na Justiça do Trabalho, onde muitas vez cobram, veículos, alugueis, danos a serem reparados, sendo que a maior culpa é o excesso de trabalho, exigido pelas, mesma sabia decisão vejam a matéria na integra abaixo:

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria, quando acumula contribuição!




Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

 Realmente, essa posição baseada no que decidiu, TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) firmou o entendimento de que no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003, devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/1991, torna se um marco, para estar revendo os benefícios, principalmente dos professores e outras funções que prestam serviços e mais de uma unidade, contribuindo, duas vezes, entendo ser muito justo isso, mas como poderá ver na matéria abaixo, temos que ter cautela, pois ainda precisamos, da decisão do STJ, para não cair nos no mesmo caso que a Desaposentação e despensão, mas é uma luz que nos da muita esperança, leia  matéria abaixo:

quarta-feira, 9 de maio de 2018

INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos


INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos

 Já era tempo do INSS, pensar em seus segurados, facilitando o acesso, pois a todo tempos isso foi dificultado, agora estão cessando benefícios sem nenhuma fundamentação, mas quando isso ocorrer, procure um advogado de sua confiança, pois é forma que terá de evitar abusos, leia a matéria abaixo na integra:

terça-feira, 8 de maio de 2018

Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte









  

 

 Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte.

Já era tempo de ser reconhecido, esse benefício, confira a matéria abaixo:

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

COMENTÁRIOS SOBRE PERDAS DO FGTS



A despeito do que muitos têm dito a Caixa Econômica Federal, a mesma está agindo dentro da lei, aplicando na correção monetária do saldo do FGTS dos trabalhadores, em um índice determinado por lei, ocorre que recentemente o Supremo Tribunal Federal, considerou a utilização de tal índice inconstitucional e inaplicável para a correção dos precatórios judiciais, pois segundo o órgão: “a Taxa Referencial não reflete a perda do poder aquisitivo da moeda”. Confira a matéria.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

ATIVIDADE DE LIMPEZA DOMÉSTICA EM GERAL, NÃO DÁ DIREITO A INSALUBRIDADE


Uso de materiais de limpeza domésticos por funcionário não gera adicional de insalubridade segundo o entendimento da 15ª Turma do TRT 2ª Região, veja a matéria completa abaixo.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Empregador deve abonar falta de empregado, causada por pane em transporte público

Paralisação de ônibus em Blumenau, interior de Santa Catarina
Os empregadores devem abonar faltas de empregados, ocasionada, por greves ou parada de transporte coletivo, vejam matéria completa abaixo:

domingo, 27 de outubro de 2013

DESAPOSENTAÇÃO E DESPENSÃO AUMENTE SUA APOSENTADORIA, FAÇA LOGO A SUA!!!


DESAPOSENTAÇÃO E DESPENSÃO, FAÇA LOGO E AUMENTE SUA APOSENTADORIA OU PENSÃO!!!
  • Essa é uma matéria muito importante e atual, DESAPOSENTAÇÃO E DESPENSÃO, leia com atenção essa matéria e procure um advogado na área previdenciária  faça sua e aumente sua aposentadoria, LEIA TODA A MATÉRIA ABAIXO, POIS VALE A APENA VOCÊ VAI SE INTERESSAR!!!

domingo, 11 de agosto de 2013

MULTA DO FGTS PODE ACABAR VEJAM!!!


Na verdade multa adicional cobrada de mais 10% (dez por cento), foi mais uma forma de tirar dinheiro do povo brasileiro, que possui carga tributária, das mais alto do mundo, portanto entendo que um quer reverter para o trabalhador, veja o que pode acontecer lendo toda a matéria abaixo:

domingo, 28 de abril de 2013

DESAPOSENTAÇÃO FOI APROVADA, E COM ISSO VEJA OS EFEITOS, DA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS!!




Olá meus caros leitores e clientes, desculpe por não ter ficado sem escrever, por um longo período, é que na verdade meus escritórios estão em adequações, para melhor atendê-los, vamos falar sobre DESAPOSENTAÇÃO e o reflexos na REVISÃO DE BENEFÍCIOS veja matéria completa:

sábado, 9 de março de 2013

TRF autoriza revisão de aposentadoria, exija já o seu direito!!!


Vejam nem meus caros leitores parece que o JUDICIÁRIO, tem dado ouvido as lamentações, dos aposentados em caso revisão leia matéria completa abaixo e entenda comente se desejar:

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE DIREITO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA CONFIRAM!!!



O Supremo Tribunal Federal concedeu, direito aos aposentados e nesse caso não são ao aposentados, por invalidez, ou pensão, na verdade abrange um período longo, veja a matéria na verdade o Supremo colocou em votação na quinta feira que culminou com a Condenação do INSS, pois havia muitos processos parados. (veja matéria completa).

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

REFORMA DA PREVIDÊNCIA(AMEAÇADA) E PODE SER ANULADA DIZ MINISTROS DO STF CONFIRAM!!!


Com o Julgamento do mensalão e a compra de votos de deputados, o STF entende e questiona, a forma da aprovação DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, sendo assim poderemos ter surpresas, veja nota emitida pela AMB (Associação do Magistrados Brasileiros e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) veja nota abaixo:

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho



Portaria 1.621 do MTE - Novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Foi publicado no diário oficial de 12.07.2012 uma retificação da Portaria 1.057/2012, prorrogando 31.10.2012 a utilização do novo modelo do TRCT para as empresas. 

domingo, 30 de setembro de 2012

Justiça do Trabalho, condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho!


É um fato muito importante, o que diz respeito a acidente do trabalho, pois muitas empresas negam o CAT e me pergunto porque? se pagam o Seguro Acidente do Trabalho, não tem o porque negar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), onde com isso ajuda o trabalhador, apesar de ser um direito do mesmo veja matéria completa!

domingo, 26 de agosto de 2012

APOSENTADO POR INVALIDEZ, ENTRA NA MIRA DO INSS, CONFIRAM!!


Acredito que o que o INSS, que fazer irá gerar muitas ações na Justiça, pois na verdade é um direito do trabalhador e reabilitação Não consegue devolver ao segurado 100% do era antes, e com isso reduzirá seu ganho veja matéria abaixo!!!

sábado, 4 de agosto de 2012

APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS, RECEBERÃO AUMENTO EM SEUS BENEFÍCIOS CONFIRAM!


A Justiça Federal de São Paulo, determinou que fosse pago o reajuste para os beneficiários do auxilio doença, pois reconhecido porém não foram pagos confira e comentem essa matéria!!!

sábado, 21 de julho de 2012

Brasileiro, troca a aposentadoria pela desaposentadoria? Confira o STJ decidirá essa polêmica!



Importante tema que vem sendo discutido a há muito tempo, tendo em vista que o INSS, não tem mais o pecúlio, que devolve o valor pagos pelo aposentados, que continuam a trabalhar e descontar de seu vencimentos e é alvo de inúmeras ações vejam a matéria completa.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Ministério Público exige comunicação de acidentes de trabalho

Atitude que deve ser elogiada, a do Ministério Público do Trabalho, quando exige que as empresas comuniquem os acidentes de trabalhos, até as mesmo as de LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS), pois isso é muito importante, não somente para fazer parte das estatísticas, mas para que a fiscalização seja reforça evitando assim, mais acidentes, veja matéria abaixo:

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Governo quer adotar idade mínima para substituir fator previdenciário


O Governo quer adotar idade Minima para adotar o fator previdenciário, acho isso uma injustiça, pois na verdade o trabalhador tem tempo de contribuição deve ser respeitado, afinal direitos são direitos e devem no mínimo ter um pouco de coerência, pois quem trabalha e se aposentada deve ter um pouco descanso em sua velhice confira a matéria abaixo: