domingo, 11 de dezembro de 2011

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA TERÃO DIREITOS A CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SUS.


Os Serviços Contratados ou o próprio SUS (Serviço Único de Saúde), serão obrigados a realizarem cirurgias plásticas reparadoras para aquelas mulheres vítimas de violências, das quais deixaram sequelas projeto louvável do deputado Neilton Mulim do (PR-RJ), que foi aprovado no último dia 08 pela Comissão de Direitos Humanos  e Legislação Participativa (CDH) que por sinal é o dia da Justiça, a matéria foi aprovada e logo será encaminhada para Sanção presidencial
LEIA MATÉRIA COMPLETA ACESSANDO O LINK ABAIXO:

sábado, 10 de dezembro de 2011

BANCO CONDENADO A PAGAR R$ 900.000,00 A EX FUNCIONÁRIO POR ATRASO EM AUDIÊNCIA!


Na verdade tudo tem um preço, vejam acessando o link abaixo como foi que o Banco Bradesco S/A, foi condenado, por chegar atrasado em uma audiência trabalhista na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pois o direito não socorre a que dorme e para ter certeza disso acesse o link e veja a  matéria na sua integralidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TEM NOVO PRESIDENTE E OAB ELOGIA ESCOLHA


Nesse último dia 07 a Corte Paulista se reuniu e elegeu para presidência o Ilustre Desembargador IVAN RICARDO GARÍSIO SARTORI que será o novo Presidente do Tribunal de nosso Estado, certamente será um presidente que terá destaque principalmente nas instalações de Varas, na Conclusão da informatização, fazendo com isso que nossa Justiça supere a morosidade, palavras essas do Presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D’Urso.
VEJA MATÉRIA COMPLETA ACESSANDO O LINK ABAIXO:

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Projeto do no CPC prevê inclusão do nome do SERASA e SCPC confiram!




Veja só com a nova reforma do Código de Processo Civil agora seu nome poderá ser inscrito no SERASA, ou melhor, nos órgão de proteção ao crédito e com isso não poderá comprar a crédito, entendo que a matéria é muito importante e tal medida correta, pois se é aplicada pena maior que a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia ter o nome nos órgão de restrição ao crédito é pouco perto de uma prisão, mas veja isso na matéria abaixo acessando o link abaixo.

BANCO CONDENADO A PAGAR FÉRIAS EM DOBRO POR OBRIGAR EMPREGADA A CONVERTE-LA EM PECUNIA!


A concessão de Férias de 30 (trinta) dias é dever do empregado, facultando ao empregado o direito de converter 1/3 das mesmas em pecúnia, estabelecido no Artigo 143 § 1º da CLT, mas o fato do empregador impor ao empregado que converta em pecúnia sendo que é uma faculdade sua o mesmo, causa nulidade, transferindo ao empregado o direito do recebimento em dobro, isso ocorreu com uma funcionária do antigo Banco Bamerindus do Brasil S/A. atualmente HSBC Bank Brasil S/A, veja matéria completa no link abaixo

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

CÔRTE SUPERIOR VETA TOQUE DE RECOLHER A ADOLECENTES.


Uma medida adotada por vários Juízes  em cidades brasileiras, com finalidade de coibir a violência entre jovens e adolescentes, co título de “Toque de Recolher” não foi bem vista pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), tanto que a Corte Especial contrariou tal medida.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

SALVE O DIA DA JUSTIÇA, SONHANDO COMO UMA JUSTIÇA, AINDA MAIS JUSTA!


Para nós advogados e operadores do direito hoje sendo O DIA DA JUSTIÇA, tem suma importância, pois na verdade trabalhamos de mãos dadas, Justiça e o Direito, portanto nesse dia devemos fazer uma reflexão ver realmente se estamos operando a Justiça como deve ser.

CONQUISTA DA ADVOCACIA: RECESSO SERÁ DE 20/12 A 06/01 O PRAZO AMPLIADO DE DESCANSO DOS ADVOGADOS


Valeu a pena o pedido de reconsideração feita pela OAB/SP, pela AASP e IASP, para ampliar mais o recesso para os advogados, período esse em que os prazos ficam suspensos e também nós advogados temos mais tempos para nossas famílias, pois como queria o tribunal de 26 a 02 /01/2012, não tinha como nós advogados aceitarmos, sendo que nos demais dias onde estariam os juízes, os demais funcionários que nessa época procuram tirar suas férias, e no mais temos os plantões judiciárioS para atender a população e os casos mais urgentes, confira essa conquista, LEIA MATÉRIA COMPLETA ABAIXO:

GANHA FORÇA A LUTA PARA RETIRAR A GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DAS MÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA


É de extrema importância essa reivindicação da OAB/SP através de seu presidente e diretoria, mudar a gestão, Convênio de Assistência Judiciária, que atualmente está nas mãos da Defensoria Pública, que na verdade pratica um tipo de retaliação, pois na verdade devolvem as certidões sem motivo justo e com isso prejudica os advogados e indiretamente a população que é atendida pelos advogados que não recebem sentem-se insatisfeitos, é necessário que passe essa administração para Secretária da Justiça pare que melhor administrado, possa tanto a população como os advogado inscritos serem mais bem tratados, pois nosso Estado em relação a outros ainda é exemplo, pois em Minas Gerais os advogado nem mesmo recebem, veja publicação no Blog que confirma tal afirmação, precisamos de mudança. VEJA ABAIXO MATÉRIA COMPLETA

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

GOVERNO PODE ACABAR COM DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E OUTRAS MAIS VEJAM!!!


O Governo Federal quer acabar com a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA e também 8 outras declarações, isso se dá pelo fato de estar tudo informatizado e existir as notas fiscais eletrônicas, que na verdade o contribuinte já está declarando quando emitir tal nota confira acessando link abaixo e veja a matéria completa.

Tribunal determina Locação de imóvel pra pagamento de dívida.


Pelo fato da ocupante do imóvel ser usufrutuária e não possuir imóvel próprio, Os desembargadores entenderam pela locação do imóvel para pagamento de dívida de suas filhas no qual o imóvel estava em nome das mesmas à dívida é de aproximadamente de R$ 70.000,00, pois as filhas ocupavam um imóvel onde funcionava uma confecção que foram acionadas pela proprietária para desocupar, pois não pagavam alugueis.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Prazo para entrar com ação indenizatória por acidente é de 20 anos, diz TST


O TST declarou serem 20 anos a prescrição para ingressar com ação por acidente na Justiça entendo que seja o prazo maior pelo caso ventilado abaixo, mas com a mudança do Código Civil em 2002 entendo ter passo para 10 (dez) anos, pois o Artigo 2028 do Código Civil, diz que são os prazos da lei anterior quando já decorrido mais da metade do previsto na lei e nesse caso, sim foi para 20 anos, mas após o Código Civil de 2002 os prazos maiores passam a ser 10 (dez) anos, portanto preste a atenção para não confundir.
LEI A MATÉRIA ABAIXO ACESSANDO LINK ABAIXO: E VEJA O CASO QUE PRESCRIÇÃO ERA 20 ANOS E AGORA ENTENDO SER DE 10 ANOS.

Juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado tem habeas corpus negado


Juíza que atuou em processo contra o ex namorado, ingressa com habeas corpus para anular ação penal, mas teve o mesmo negado, a Juíza mandou grampear o telefone de seu ex-namorado e ainda condenou o pai do ex-namorado, sem se declarar suspeita para julgar o caso, negando ainda todos os benefícios legais ao réu, e ainda sofrerá processo administrativo e o Tribunal determinou a remoção compulsória da mesma, tudo motivado por estar inconformada com o rompimento do romance.
Veja matéria completa a cessando o link abaixo