quinta-feira, 3 de maio de 2012

Multa leve e média, poderão ser convertida em advertência em julho!


A medida de conversão de multas leve e média em advertências, já está vindo tarde, pois hoje temos que ser verdadeiros malabaristas, para nos livrarmos do radares e dos "marronzinhos", que saem multando sem nenhum critério, pois na verdade se continuar com está como faremos para chegar ao final de cada ano sem exceder os 20 pontos na CNH.

DECISÃO INÉDITA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONDENA PAI, POR "ABANDONO AFETIVO DA FILHA"!


A decisão do STJ, era o que estava faltando, para ser plicado na Justiça, pois muitas vezes, tem pai que paga, alimentos e outras coisas pensando que o dinheiro paga tudo, mas o amor a relação afetiva, não tem preço, pouco dias atrás em processo que não posso dizer a Comarca, pois é Segredo de Justiça, Veja matéria completa.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha (violência doméstica) cresceram mais de 100%!


É lamentável, para nós brasileiros, estar no topo da estatísticas e principalmente quando se trata de violência doméstica, Lei Maria da Penha, mas na verdade é necessário que a Lei e as medidas protetivas sejam realmente aplicadas, pois pessoas que chegaram procurar a Justiça, morreram depois de ter denunciado os maus tratos a Justiça!

terça-feira, 1 de maio de 2012

COCA COLA É CONDENADA POR INSETO NA EMBALAGEM!!!


Entendo que a decisão está correta e que sirva de exemplo para a empresa, só acho que demourou muito tempo e deveria sim ter colocado o nome da empresa na noticia, visto que o processo não corre por segredo de Justiça, mas entrando no SITE do TJ-SP, encontrei, trata-se da Coca-Cola.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

JUIZ RECOMENDA, A ENVOLVIDO EM TRIANGULO AMOROSO, A MENTIR PARA SUAS MULHERES CONFIRAM!!


O Juiz Carlos Roberto Loiola de Divinópolis-MG, deu umas dicas para um envolvido num triangulo amoroso, que para evitar brigas, barracos, litígios, que o mesmo quando estivesse na casa de uma, e a outra ligasse, deveria dizer a outra que estava em uma pescaria com os amigos, pois isso não é crime, pois assim evitaria briga entre as duas. 

PRESIDENTE DILMA, DEVE VETAR ANISTIA AOS DESMATADORES, É PROMESSA DE CAMPANHA!!!





Na verdade a Presidente Dilma, deve vetar a parte do Código Florestal que dá anistia ao desmatadores, pois na verdade é promessa de campanha e também é imoral perante o povo brasileiro e ao mundo que nos avalia, estou de pleno acordo com isso!!!

domingo, 29 de abril de 2012

Trabalhador, pede o fim do fator previdenciário e pode ser votado este ano!



Realmente após o fator previdenciário, houve um desestimulo de contribuição, pois com isso tomam com base o tempo de Contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida do mesmo o que reduz consideravelmente a aposentadoria dos segurados, esperamos que isso tenha fim, pois seria uma maneira mais justa para os trabalhadores, quando da aposentadoria.

terça-feira, 24 de abril de 2012

STJ, reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula


Decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o direito aos compradores/proprietário que tiveram a Matricula do Imóvel bloqueada, por um longo tempo, pelo fato de apresentarem Certidão Negativa de Débito junto ao INSS falsa, mas aquele órgão não se manifestou o processo ficou muito tempo com sua Matricula bloqueada, a Ministra do STJ resolveu, determinar o prosseguimento do feito (usucapião), pelo interesse de agir dos Compradores/ proprietários, enquanto o INSS não se manifestava, aplausos a essa decisão. 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Nova Modalidade de Usucapião (Usucapião familiar), abandono do lar, serve de consolo para o abandonado!



Vejam meu queridos leitores, nem sempre quem é abandonado, fica no prejuízo, com o advento da Lei 12.424 d 16 de Junho de 2011, acrescentou ao Código Civil no Artigo 1240 a nova redação com o Artigo 1240 -A, veja Matéria completa abaixo:

domingo, 22 de abril de 2012

Confissão de dívida, não pode ser executado na Justiça Trabalhista


Concordo plenamente, pois só poderia ser se na verdade tivesse relação com trabalho, tipo uma confissão de dívida de um empregador com um empregado, ai sim nesse caso entendo ser cabível.

Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Sidnei Alves Teixeira entendeu não ser possível a execução direta de instrumento particular de confissão de dívida nesta Justiça Especializada. 

STJ, MANDA SEGURADORA BRADESCO INDENIZAR VIÚVA!!!

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado, em razão de suposto inadimplemento de parcelas vencidas desde fevereiro daquele ano.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

STJ ACOLHE PEDIDO DA AASP E JULGA INCONSTITUCIONAL TAXA DE DESARQUIVAMENTO OS AUTOS NO TJ-SP



Atitude ilustre do Superior Tribunal de Justiça, ao acatar o pedido da Associação dos Advogados de São Paulo, que questionou a taxa de desarquivamentos dos autos, cobrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Trote para telefone da polícia vai render multa de R$ 1.200


Amanhã será publicada lei que prevê  multas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para quem passar trotes nos telefones da , polícia, dos bombeiros e do Samu, essa medida é importante, pois os pais que são omissos, vão ter que vigiar melhor os telefones para não levarem multas, decisão aplaudida por esse subscritor e por esse Blog, uma vez que o descaso com as autoridades é muito grande.