CATÁLOGO SISTEMÁTICO DE JUSRISPRUDÊNCIAS DANO MORAL STJ

INICIO DAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE DANOS MORAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIO EM 29/11/2011!!!

AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA.

JURISPRUDÊNCIAS DO STJ SOBRE DANOS MORAIS, NEXO DE CAUSALIDADE!!!

Olá queridos leitores e acompanhantes do BLOG da “CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA”, hoje estarei dando inicio ao banco de dados de jurisprudências, vamos iniciar, portanto jurisprudências sobre DANOS MORAIS NEXO DE CAUSALIDADE uma coletânea do STJ do Superior Tribunal de Justiça para deixar material para aqueles que acessam o Blog podendo pesquisar e todos os dias, estarei postando mais jurisprudências nesse, lote serão 10, mas do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) tenho sobre danos morais na Área Cível 107 prontas consulte inteiramente grátis e

JUSTIÇA DO TRABALHO PRECONCEITO CONTRA ARBITRAGEM?

Entendo que a Justiça do Trabalho, tem certo preconceito contra as Câmaras Arbitrais, e no meu ver acho que sendo uma Câmara séria credenciada ajudaria em muito a Justiça do Trabalho que em muitas vezes faz esse trabalho, pois na maioria de seus processos incentiva acordo de qualquer tipo bastam as partes aceitarem.

Não deveria ser dessa forma, pois na verdade proclamam a Semana Nacional de Conciliação, portanto deveria incentivar esse tipo de trabalho que ao intervir e conciliar ajudaria em muita morosidade da Justiça do Trabalho, pois existem sim cartazes nos Fórum Trabalhista dizendo que é para denunciar as câmaras arbitrais e que tais homologações devem ser feitas apenas nos sindicatos e Ministério do Trabalho o que discordo.

JUDICIÁRIO INCENTIVA A ARBITRAGEM!!!

Vejo a arbitragem uma boa solução, mas na verdade, muitos ficam receosos e no Brasil em alguns casos como até mesmo na Justiça do Trabalho os mesmos não aceitam e deveriam aceitar, pois a Justiça do Trabalho em muitos casos e quem, mas faz a mediação, portanto entendo que deveria sim aceitar.

ADVOGADOS PAULISTAS QUEREM MAIS UMA SEMANA PARA DESCANSAR NO FINAL DE ANO!!!

Os advogados Paulistas através da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo), AASP (associação dos Advogados de São Paulo, e O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), como advogado militante acho uma reivindicação justa, tendo em vista que nós advogado somos seres humanos trabalhamos com os problemas de nossos cliente e precisamos de uma tempos com a nossa família, pois já ficamos ausentes dos mesmos o ano inteiro e própria legislação trabalhista nos garante tal prerrogativa por que não dizer assim:

JUDICIÁRIO Paulista estará de recesso do dia 26 à 02 de Janeiro confiram!!!

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (24), o Provimento nº 1.926 referente ao recesso judiciário no final do ano.

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=11037

CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA E AASP (AASOCIAÇÃO DOS ADVOVADOS DE SÃO PAULO)

No período de 26 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012, o expediente, no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, dar-se-á pelo sistema de plantões judiciários, na forma dos Provimentos CSM nº 654/1999, nº 1.154/2006, nº 1.155/2006 e da Resolução nº 495/2009.

CIDADANIA no ar tire dúvidas sobre pensão alimentícia!!!

Vejam queridos leitores essa matéria importantíssima, que tem o condão de orientar pela rádio os ouvintes, tirando suas dívidas sobre diversos assuntos jurídicos acesso o link e comente participe. 

Acompanhe, também, a decisão que mantém na prisão um pastor acusado de estuprar uma criança em Santa Catarina e ainda o entendimento que autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do ex-ministro dos Esportes Orlando Silva. No STJ Ambiental, o programa trata de gestão sustentável da energia.

Isso e muito mais no jornal Cidadania no Ar, disponível no portal do STJ, na página da Rádio, aos sábados, a partir das 8h. O noticiário também é veiculado aos sábados e domingos pela Rádio Justiça (FM 104.7) e no endereço www.radiojustica.jus.br, às 10h40.

Governo apresenta o novo salário mínimo para janeiro

O governo elevou o valor do salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.

VEJA REPORTAGEM COMPLETA NO LINK A BAIXO ACESSE:

MUDANÇA DE REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES MESMO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

MUDANÇA DE REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES MESMO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO

É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros, assim diz o parágrafo 2º do artigo 1.639 do Novo Código Civil.

O Novo Código Civil trouxe em 2002 uma inovação

Greve na justiça do trabalho

COM A GREVE DA JUSTIÇA DO TRABALHO, MESMO COM OS PRAZOS SUSPENSOS O PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO E AOS ADVOGADOS É PREOCUPANTE, POIS SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA!!!

NO ÚLTIMO DIA 24 ESSE SUBSCRITOR ESTEVE NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO PAULO “FÓRUM RUI BARBOSA” FUI PARA VER UM PROCESSO, POIS TENHO UMA REUNIÃO HOJE SÁBADO, PARA TENTAR FAZER UMA COMPOSIÇÃO, SAI DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E QUANDO CHEGUEI AO FÓRUM NA 53ª VARA DO TRABALHO O BALCÃO ESTAVA TODO ENCOBERTO COM CAIXAS DE ARQUIVO MORTO PARA NINGUÉM VER O QUE ESTAVAM FAZENDO OU DAR O ENTENDER QUE ESTAVA FECHADO.

O.A.B Mineira recusa de nomeações por falta de pagamento

VEJAM SÓ A NOTA QUE OAB SECCIONAL A MINEIRA É OBRIGADA A PASSAR PARA OS ADVOGADOS QUE TRABALHAM E NÃO RECEBEM ISSO É UMA VERGONHA!!!
Estamos em um país rico que com o sucateamento do poder público por improbidade administrativa, pois estamos praticamente em ANO ELEITORAL e dinheiro para gastar com eleições municipais não tem, mas para gastar com os menos favorecido pagando