JUIZ RECOMENDA, A ENVOLVIDO EM TRIANGULO AMOROSO, A MENTIR PARA SUAS MULHERES CONFIRAM!!

O Juiz Carlos Roberto Loiola de Divinópolis-MG, deu umas dicas para um envolvido num triangulo amoroso, que para evitar brigas, barracos, litígios, que o mesmo quando estivesse na casa de uma, e a outra ligasse, deveria dizer a outra que estava em uma pescaria com os amigos, pois isso não é crime, pois assim evitaria briga entre as duas. 

PRESIDENTE DILMA, DEVE VETAR ANISTIA AOS DESMATADORES, É PROMESSA DE CAMPANHA!!!

Na verdade a Presidente Dilma, deve vetar a parte do Código Florestal que dá anistia ao desmatadores, pois na verdade é promessa de campanha e também é imoral perante o povo brasileiro e ao mundo que nos avalia, estou de pleno acordo com isso!!!

Trabalhador, pede o fim do fator previdenciário e pode ser votado este ano!

Realmente após o fator previdenciário, houve um desestimulo de contribuição, pois com isso tomam com base o tempo de Contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida do mesmo o que reduz consideravelmente a aposentadoria dos segurados, esperamos que isso tenha fim, pois seria uma maneira mais justa para os trabalhadores, quando da aposentadoria.

STJ, reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula

Decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o direito aos compradores/proprietário que tiveram a Matricula do Imóvel bloqueada, por um longo tempo, pelo fato de apresentarem Certidão Negativa de Débito junto ao INSS falsa, mas aquele órgão não se manifestou o processo ficou muito tempo com sua Matricula bloqueada, a Ministra do STJ resolveu, determinar o prosseguimento do feito (usucapião), pelo interesse de agir dos Compradores/ proprietários, enquanto o INSS não se manifestava, aplausos a essa decisão. 

Nova Modalidade de Usucapião (Usucapião familiar), abandono do lar, serve de consolo para o abandonado!

Vejam meu queridos leitores, nem sempre quem é abandonado, fica no prejuízo, com o advento da Lei 12.424 d 16 de Junho de 2011, acrescentou ao Código Civil no Artigo 1240 a nova redação com o Artigo 1240 -A, veja Matéria completa abaixo:

Confissão de dívida, não pode ser executado na Justiça Trabalhista

Concordo plenamente, pois só poderia ser se na verdade tivesse relação com trabalho, tipo uma confissão de dívida de um empregador com um empregado, ai sim nesse caso entendo ser cabível.

Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Sidnei Alves Teixeira entendeu não ser possível a execução direta de instrumento particular de confissão de dívida nesta Justiça Especializada.

STJ, MANDA SEGURADORA BRADESCO INDENIZAR VIÚVA!!!

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado, em razão de suposto inadimplemento de parcelas vencidas desde fevereiro daquele ano.

STJ ACOLHE PEDIDO DA AASP E JULGA INCONSTITUCIONAL TAXA DE DESARQUIVAMENTO OS AUTOS NO TJ-SP

Atitude ilustre do Superior Tribunal de Justiça, ao acatar o pedido da Associação dos Advogados de São Paulo, que questionou a taxa de desarquivamentos dos autos, cobrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Trote para telefone da polícia vai render multa de R$ 1.200

Amanhã será publicada lei que prevê  multas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para quem passar trotes nos telefones da , polícia, dos bombeiros e do Samu, essa medida é importante, pois os pais que são omissos, vão ter que vigiar melhor os telefones para não levarem multas, decisão aplaudida por esse subscritor e por esse Blog, uma vez que o descaso com as autoridades é muito grande.

Governador sanciona lei contra cobranças indevidas!

É um grande avanço no que diz respeito ao direito consumidor, pois na verdade até hoje temos que pagar as contas para depois recorremos, pedir repetição de indébito e coisas desse tipo, quando não tínhamos que ingressar na Justiça para te o nosso direito garantido.

TRIBUNAL DETERMINA QUE HOSPITAL DEVOLVA CHEQUE CAUÇÃO!

Entendo que esse negócio de cheque caução não deveria existir, mesmo porque quem sofre com isso é o paciente, a família, pois nessa hora, fica um jogo de empurra entre hospital e planos de saúde, o hospital buscando autorização, o Plano de saúde fazendo de tudo para não autorizar, enquanto quem sofre é o paciente e família, quando o paciente não vaia a óbito.

VOCÊ SABIA, QUE MESMO QUE O VEÍCULO ESTIVER PARADO, NO MOMENTO DO ACIDENTE, A VÍTIMA PODERÁ RECEBER O DPVAT!

Você sabia, que mesmo que o veículo esteja parado na hora do acidente, a vítima terá direito ao DPVAT, leia o que o STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) decidiu, procure um advogado de sua confiança ou até mesmo a nossa equipe de advogados e resolveremos o seu problema não deixe o seu direito de lado exija!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE SOBRE CONTRATO DE GAVETA, DETERMINOU CUMPRIMENTO PELA PARTE E (CEF)

O Tribunal de Justiça Mineiro, determinou a parte  que se recusava a outorgar escritura para os compradores através de contrato de gaveta, após a morte do vendedor, sendo que família se recusava, mas não determinou que a Caixa Econômica Federal devolvesse o valor  das prestações pagas após a morte do vendedor.

Por 8 votos a 2, STF libera aborto de feto sem cérebro!

Foi liberado o aborto de feto sem cérebro, pelo Supremo Tribunal Federal, ficando decido que as mulheres que decidirem por isso não estão cometendo crime.veja matéria completa abaixo:

TRT-2, SERÁ COBRADO POR DESISTIR DE PRÉDIO EM SÃO PAULO, CONFIRA!

O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, desiste da locação do prédio na Casa Verde e Administradora e ex-locadora, afirma que ira cobrar na Justiça, cerca de 2,2 Milhões, local esse onde ia ser instalada, mais 30 Varas do Trabalho, a minha opinião é que deveria ter mais responsabilidade nessa locação devendo, fazer uma coisa na certeza, para não gerar prejuízos a outrem ,as acredito que diante do corporativismo pode, não irá prosperar e no mais deveria servir de exemplo. 

MUDANÇAS NA LEI SECA, AUMENTO NO VALORES DAS MULTAS APLICADAS E OUTROS DISPOSITIVOS, PORÉM NEM TÃO EFICAZ!

Apesar de endurecerem mais na Lei Seca e como chamam Tolerância Zero, os deputados tem em mãos, a adequação da lei e até mesmo uma emenda na Constituição Federal, portanto nisso podemos ver que por mais que os mesmo aumente o valor das multas.

FIM DAS SACOLAS GRATUITAS, DIVIDE CONSUMIDOR E ENTENDO QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR, UMA SAÍDA ALTERNATIVA!

Nas compras nos supermercados, estão embutidos nos preços as sacolas antes entregues, e os preços não  foram repassados aos consumidores, pois com certeza os custos diminuíram, por isso entendo que deveria ter uma alternativa onde os supermercado dessem aos seu clientes meios de acondicionarem as mercadorias ali adquiridas.

QUANTO CUSTA UM POLÍTICO BRASILEIRO? É O POLÍTICO MAIS CARO DO MUNDO CONFIRA!

Assista esse vídeo fique sabendo quanto custa um político brasileiro, pois é o político, mais caro do mundo, isso sem dizer da corrupção que na verdade existe e estão aos olhos e ouvidos de todos que assistem televisão, houve rádio, enfim acessa a internet, mas isso é uma vergonha para nós brasileiros.

CESSÃO DE USO DE IMAGEM - MODELO

Hoje em nossos dias com a internet e também pela televisão, redes, sociais e etc, é muito comum o uso de imagem e caso vá fazer o uso de imagem de uma pessoa, seria interessante que, faça um documento para que não sejam processados como ocorreu recentemente na Justiça do Trabalho, até mesmo pelo seu funcionário, veja o modelo abaixo:

ZONA AZUL TEM RESPONSABILIDADES SOBRE DANOS E FURTOS, CAUSADOS EM VEÍCULOS CONFIRA!

As prefeituras instituíram a Zona Azul, cobram por elas como se fosse um estacionamento e seu carro for riscado, abalroado, furtado, etc e  ninguém é responsável, os tais flanelinhas na verdade nos obrigam a dar dinheiros e cobram dependendo da região o valor que querem, do contrário danificam nosso carro.

Interessante e inusitado, Justiça garante salário maternidade para homem no Paraná confiram!

Após o falecimento de sua esposa, durante a gravidez, a criança foi salva em uma cesariana de emergência e o pai ingressou na Justiça requerendo o salário Maternidade negado pelo INSS e foi concedido, está uma das decisões inéditas, parabéns ao ilustre Magistrado, pois na verdade om nosso país necessita de pessoas que realmente reconheçam os diretos, meso por analogia, pois tais comparações ajudam a fazer Justiça, confiram!

Superior Tribunal de Justiça, só poderá mudar lei que obriga motorista a submeter-se teste do bafômetro se alterar Constituição!

Para que seja alterada a lei que comprova a embriagues no transito, é necessário que mude a Constituição Federal, uma vez que nossa Constituição, não obriga qualquer pessoa  produzir provas contra si mesmo, por esse motivo, está difícil mudar esse quadro, mas se usarmos a palavra atitude e alterarmos a Constituição Federal, fazendo uma emenda, própria para que nesses casos, onde as pessoas sejam obrigadas a submeter a tais exames, pois na verdade sem os exames as provas são fragilizadas, e na verdade vem aquele principio do "indubio pro réo"  e o Juiz não pode fazer outra coisa, pois tem o "Devido Processo Legal" a ser obedecido e não pode ser injusto nesses casos deve usar a IMPARCIALIDADE, mas com a mudança da constituição certeza o caso será diferente e como operador  do direito sou a favor dessa mudança urgente confira!