domingo, 1 de abril de 2012

Interessante e inusitado, Justiça garante salário maternidade para homem no Paraná confiram!


Após o falecimento de sua esposa, durante a gravidez, a criança foi salva em uma cesariana de emergência e o pai ingressou na Justiça requerendo o salário Maternidade negado pelo INSS e foi concedido, está uma das decisões inéditas, parabéns ao ilustre Magistrado, pois na verdade om nosso país necessita de pessoas que realmente reconheçam os diretos, meso por analogia, pois tais comparações ajudam a fazer Justiça, confiram!






A licença e o salário maternidade são direitos de todas as mulheres logo após o nascimento de um filho, direitos garantidos pela Previdência Social. Mas, no Paraná, uma decisão da Justiça concedeu o benefício a um homem.

A menina Emily mudou totalmente a vida do pai, o operador de produção Valdecir Kessler. A mãe morreu durante a gravidez. A menina foi salva em uma cesariana de emergência aos sete meses de gestação. Com apenas 1,5kg, sem a mãe, ela precisava de cuidados especiais.

- Eu me encontro sozinho aqui em Toledo (região Oeste do Estado). Foi quando eu procurei a licença-maternidade, no caso - conta.

Para cuidar da filha, o operador de produção Valdecir Kessler negociou uma licença com a empresa onde trabalhava. Foram quatro meses de dispensa, mas sem salário.

O pai pediu o pagamento do salário maternidade e teve o benefício negado. Agora, nove meses depois, a Justiça Federal decidiu que o INSS deve pagar quatro meses de salário pelo tempo que ele se dedicou a cuidar da filha. Na sentença, os juízes destacaram que, mais que um benefício para a mãe, o pagamento é um direito da criança.

- Excepcionalmente, em casos em que há o óbito e em outras situações, é possível conceder o benefício ao pai, nessas circunstâncias - afirma a advogada Fabiane Stockmanns.

- Fez Justiça na hora que precisava. Pagar as contas e me dedicar à criança”, declara o operador de produção Valdecir Kessler.

O INSS ainda não decidiu se vai recorrer da decisão.





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