Motorista anula multa de rodízio ao provar que ficou preso no trânsito de SP, isso pode virar jurisprudência!!!

Brilhante decisão da 6ª Câmara de Direito Público que manteve sentença de primeiro grau onde o motorista que ficou preso em um congestionamento, na verdade isso deveria ter um canal de comunicação para que pudesse registrar tais ocorrência pegar numero de protocolo para que tenhamos nosso direito resguardado, pois na verdade, andaram veiculando que era só discar para o nº 156 da prefeitura que não seria multado isso é tudo Balela, pois uma vez fiz isso só para chegar, mas não procede, mas deveria ter um canal para que tais informações sejam prestadas evitando assim serem multados.

As obrigações do fiador, segundo a lei e a jurisprudência do STJ

Matéria Publicada hoje 26.02.2012 ás 08:00 horas, pelo STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA), portanto se você for ser fiador, tome cuidado, pois fica todo vulnerável, seus bens respondem pela dívida até  mesmo os bens chamados Bens de Família protegidos pela lei 8009/90, fique atento peça sempre os comprovantes de pagamento , pois se não tomar cuidado quando for ver e virar uma bola de neve a coisa fica feia e seu bens até salários hoje em dia podem ser penhorados, Cuidado veja a matéria completa!!!

VEJAM, UM DOS MAIORES ERROS, E QUE ENTROU PARA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO!!!

É com muita indignação que hoje, quando esse Blog completa 90 dias, com 3676 visitas, média de 1.276 visitas mês para um Blog que está  iniciando e com média de 40 visitas dia, que venho trazer uma noticia que deixa todos nós brasileiros muitos tristes e por isso que que leiam essa matéria e se coloque no lugar dessa pessoa injustiça e cobre das autoridades através desse Blog o mínimo do direito que um cidadão pode ter, pois esse foi O MAIOR ERRO QUE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO JÁ COMETEU UM VERDADEIRO E TOTAL DESCASO LEIAM E CONFIRAM! 

DENÚNCIAS DE CORRUPÇÕES CONTRA RICARDO TEIXEIRA, FORÇA A RENUNCIAR, ATÉ QUANDO VAMOS AGUENTAR ISSO? ACHO QUE ELE RENÚNCIA E VOCÊ O QUE ACHA?

Novas denúncias contra RICARDO TEIXEIRA PRESIDENTE DA CBF, forçam o mesmo a renunciar, pergunto até quando vamos aguentar isso o nosso futebol é o melhor do mundo, mas o seu brilho está sendo ofuscado por certos cartolas como esse e também o presidente do Corinthians, que segundo do informações vai ser diretor da CBF, pergunto como pode? depois de tirar o Morumbi da estréia da Copa do Mundo de 2014 e começar construir um estádio com 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões) de dinheiro público, isso é mais que uma VERGONHA NACIONAL, passou a ser uma VERGONHA MUNDIAL.

ESTATUTO DA JUVENTUDE É VOTADO E APROVADO NO SENADO CONFIRAM

O estatuto da juventude foi votado e aprovado no Senado, comisso propicia ao jovens até 29 anos, terem direitos a meia entrada em cinemas e outros lugares como jogos de futebol, etc da direito a incentivos a vagas em faculdades publicas e privadas com descontos, esse avanço já deveria ser aprovado a muito tempo, mas na verdade os políticos vivem pensando numa forma de ganharem mais dinheiro e se esquecem do povo, senhores políticos trabalhem em prol daquele que os coloram nesses cargos e não esqueçam que agora no final de 2012 termina tudo e poderão não mais serem eleitos, esse avanço irá com certeza ajudar a população mais carente , dando aos mesmo, direito dos igualdades, medidas essas necessárias no contexto nacional, para uma igualdade de direitos entre as classes sociais, veja a matéria abaixo:

FUNCIONÁRIA ENGORDA E É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA

Uma empregada foi demitida depois de ter engordado cerca de 20 quilos, pois a mesma era coordenadora de perda de de peso em uma empresa e tinha um das cláusulas que a mesma tinha que manter o peso, na verdade entendo que apresente demissão é injusta, tendo em vista que nem mesmo poderia ser demitida, poderia a mesma ser substituída no cargo e fazer parte do programa até emagrecer e não manda a mesma embora por Justa Causa. veja a Matéria a abaixo.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE É PERFEITAMENTE POSSÍVEL CONFIRAM!!

A exoneração de alimentos para ex-cônjuge, é tema atualíssimo, pois na verdade as mulheres, disputam o mercado de trabalho em condições de igualdade, para com os homens,  se o ex-cônjuge, resolver pedir para sua mulher desde que o mesmo esteja dentro do que determina a Lei de Alimentos e o Código Civil Brasileiro, o mesmo poderá e ainda se não tiver condições de prestar alimentos a seus filhos, requerer com que a genitora dos menores caso o mesmo tenha a guarda, que mesma o faça. Veja a matéria abaixo e analise tais mudanças essenciais no direito, uma delas e das pensionistas profissionais que vivem disso, resolvendo trabalhar, pois o trabalho dignifica o ser humano.

BATE BOCA ENTRE ADVOGADA DE LINDEMBERG E A JUÍZA DO CASO, DEVE SER EVITADO!

O bate boca entre a advogada Ana Lucia Assad (defensora de Lindemberg) e  a Juíza Milena Dias, deve ser evitado, pois na verdade, muitos Juízes e alguns despreparados para fazer um júri dessa envergadura onde moveu todo opinião pública, deveria ficar de fora a JUIZITE, pois na verdade se muitos não sabem não existem hierarquia entre Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público devendo todos se tratarem com respeito recíproco é o que determina o Artigo 6º do Estatuto da Advocacia.

AGORA ESTÁ VALENDO A LEI DA FICHA LIMPA É APROVADA , PARA AS PRÓXIMA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), votou no último dia 16 a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, onde só podem concorrer a cargos políticos aqueles que não tenham condenação na Justiça em crimes contra economia popular, meio ambiente, administração pública, trafico de drogas, crimes hediondos, lavagem de dinheiro e outros, vejam a matéria completa:

MINISTRA É FAVORÁVEL A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES OBRIGATÓRIA

Vejo como positivo de um lado a licença maternidade de 6 meses obrigatória, na relação entre mãe e filho,m pois isso é muito importante, mas do outro lado vejo meio pensativo, pois na verdade sabemos que o capitalismo impera sobre o social, pois na verdade as mulheres disputam o mercado de trabalho na atualidade de igual para igual com os homens, mas com isso muitas empresas, irão pensar bem quando tiver que optar por um homem e uma mulher, portanto para isso é necessário dar segurança para as mulheres no mercado de trabalho, veja abaixo a matéria completa:

JOSIAS PRENTSSON A REVELAÇÃO DE CORAÇÃO DA MUSICA EVANGÉLICA ALTERNATIVA!!

Pensando bem as pessoas criticavam o cantor evangélico Josias Prentensson, mas na verdade no último dia 12 pude vê-lo cantando suas composições e sucessos, que na verdade, como diz o Faustão "quem sabe faz ao vivo" e na verdade é mais um injustiçado no meio evangélico, sem espaço, nas grandes gravadoras, estão o mesmo produz um CD e tiras cópias e sai vendendo nas igrejas evangélicas, e como Pastor quero recomendar ao demais pastores que convidem nosso irmão, para louvar a Deus em sua igreja, vocês vão gostara veja o videos anexo!!!

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ "INTEGRAL" É APROVADA NA CÂMARA, CONFIRA!

Foi uma vitória para aqueles que estão, recebendo auxilio doença e auxilio acidente do trabalho, pois na verdade quando começam a receber benefício e sã aposentados, na verdade reduz o ganho dos mesmo e isso não é justo para quem contribuiu e acaram dando sua vida perdendo sua saúde e depois ainda tem perdas salariais, já estavam na hora de um pais tão evoluído no tempo cheio de pessoas inteligentes pensarem no seu povo e principalmente naqueles que perderam sua saúde construindo o progresso desse país. veja a matéria completa

ESCOLHA O CARTÓRIO QUE ACHAR MELHOR PARA REGISTAR SEU DOCUMENTOS, CONFIRAM!!!

Diante do novo o provimento 19/2011 editado em 5/8/2011 PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), as pessoas poderão procurarem os Cartórios De Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas na Capital do Estado de São Paulo, para apresentar sua documentação, não sendo mais necessário que vá até o distribuidor para distribuir saber qual cartório iria fazer o Registro. Isso é muito importante, pois vinhamos sendo muito mau atendidos e agora com a concorrência os Cartórios que prezam pelo bom atendimento, eficiência, rapidez no trabalhos, menas burocracia, com certeza é o que serão escolhido pelo público, parabéns, mas parece que estamos nos caminho certo demorou para que isso acontecesse é tão simples. confira a matéria!

Cuidado Meus leitores: seus dados pessoais estão à venda e com isso você pode ser prejudicado Confira!

Na verdade não penas dívidas estão a venda, pois uma empresas compras dívidas que as instituições financeiras, rede de supermercados, empresas de telefonia, Planos de saúdes e muitas outras empresas e agora o SERASA EXPERIAN E PELO SCPC, vendeu dossiês da sua vida, pois em meu escritório mesmo já passou um vendedor vendendo, esses dossiês, para que pudesse atender minha cliente-la, mas na verdade não tive interesse, pois só vendem para pessoas jurídicas.

JUDICIÁRIO COM POUCA CREDIBILIDADE, SEGUNDO PESQUISA JUNTO A POPULAÇÃO, CONFIRAM!

Entendo que a polução está certíssima, pois antigamente o JUDICIÁRIO era mais respeitado, pois não havia tantas denúncias corrupções e nem mesmo a mídia, divulgava os próprio Magistrados se ofendendo tanto, na imprensa, escrita falada e televisada. Hoje vemos Ministros dizendo frase "Bandidos de Toga", "Mafia da Toga" e ai por diante.

LEI MARIA DA PENHA, APERTA MAIS AINDA, VALE ATÉ SEM QUEIXA DA VÍTIMA!

A Lei Maria da Penha 11340/2006, uns gostaram, outros não, mas acho que foi um grande avanço no direito brasileiro, pois o homem não pode agredir sua esposa e seus familiares é uma covardia, mas o fato do STJ dizer que vale até sem a denúncia da vítima, quero discordar, por um simples fato, para que o Réu seja processado nesse caso é necessário antes do recebimento da denúncia que a vítima compareça em Juízo, para dizer se pretende renunciar conforme o Artigo 16 da Lei 11340/2006 "Art. 16. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.", sendo assim entende que se a vítima pode renunciar perante o Juiz, então caberia a vítima denunciar ou prestar queixa das agressões sofridas, portanto somente nesse caso que entendo ser um tato contraditório, mas devem denunciar sem , pois na verdade a violência doméstica não pode existir.

Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado de devedor do Banco do Brasil

Entendo que por ser uma decisão com base em laudo pericial onde a cálculo, por outro lado espero que não seja um decisão politica tendo em vista que o Banco do brasil é uma Autarquia Federal, há de se vislumbrar que o valor é um tanto exorbitante, mas não veria ser rebaixado da forma que foi pelo valor, mas entendo que isso deve ser averiguado de forma que se existir prejuízo ao banco pela atuação da perita que a mesma seja responsabilizada, mas na verdade que possa ser feita a verdadeira Justiça! veja a matéria abaixo:

WANDO CANTOR ROMÂNTICO MORRE AOS 66 ANO EM MINAS GERAIS

Morre aos 66 anos de idades em Minas Gerais, devido as complicações na saúde o cantor romântico Wando, muito popular e chegou a fazer sucesso com sua maneira braga, mas querido de todos seus fãs, veja matéria completa abaixo.

É POSSÍVEL A MUDANÇA DO REGIME DE CASAMENTO, MESMO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, CONFIRA!

Estou abordando essa tema, pois recebi esse tema para comentar enviado pelo Linkedin OAB e como já havia escrito sobre esse tema, quando escriva com mais intensidade para o Portal Banco do Imóveis, confira por esse link http://bancodosimoveis.net/mudanca-de-regime-de-bens-entre-conjuges-mesmo-na-vigencia-do-casamento/, portanto peço a todos leitoreis que acessem e também leia matéria abaixo de minha autoria e publicação em 26/03/2011, materia esse muito importante para todos que querem saber dessa inovação, para uns que para outros já é antigo, mas na verdade é bom que veja na íntegra o meu artigo e o que me enviaram e tirem sua conclusões que só vem reforçar e abrilhantar o mundo jurídico com tais discussões. vejam as matérias na íntegra!

Empresa terá que pagar horas extras pelo tempo que empregado ficou na fila para revista de bolsas!

O TST (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO), decidiu que funcionário irá receber horas extras, pelo tempo em que o mesmo ficar na fila de espera para revistas, e em muitos casos chega até uma hora, sendo que o funcionário tem que se submeter a revista, por exigência da empresa e por isso o ônus é da empresa que deve remunerar o empregado. Leia matéria completa!