O ilustre Jurista foi nomeado pela presidente Dilma Russef, talvez na intenção de ajudar o PT no processo do mensalão, mas acredito que como Presidente da República, deva cumprir seu dever constitucional, e o próprio agora Ministro Luís Roberto Barroso, no cargo assumido, tem a obrigação de ser imparcial, e a ajudar a conduzir o nosso país a uma verdadeira democracia e a um JUDICIÁRIO forte.
Pois o povo estão nas ruas protestando e está dando resultado, tanto que a PEC 37 foi rejeitada, mantendo o poder de investigação do Ministério Publico, e o povo está sendo atendido, nas casas de leis e pelas autoridades e o que na verdade é uma grande conquista, portanto qualquer que assuma um cargo público, sabe que será alvo da fiscalização popular, o que teve que elogiar o nosso povo que realmente estava calado e sofrendo a pressão do governo, vendo a corrupção e nada fazia, portanto o novo Ministro é mais um aliado da população para que seja feita justiça e contamos com o mesmo.
Luís
Roberto Barroso toma posse como ministro do STF
O advogado Luís Roberto Barroso tomou
posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira
(26/6). Nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, ele assumiu a
vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado ao
completar 70 anos de idade.
O novo ministro já tem inclusive
montada sua equipe de gabinete. A chefe será a advogada Renata Saraiva,
que já trabalhou com Barroso. Eduardo Mendonça, braço direito do então advogado
em Brasília, também fará parte do staff.
Dois outros juízes auxiliares no gabinete já foram advogados em seu
escritório: Frederico Montedonio e Marcelo Leonardo Turim.
Participaram da solenidade os
presidentes do Senado, Renan Calheiros; da Câmara, Henrique Alves; o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo; o senador José Sarney; ministros aposentados
do STF, presidentes de tribunais e outras autoridades, além de familiares e
amigos do novo ministro.
Nascido na cidade de Vassouras, no Rio
de Janeiro, Barroso tem 55 anos e chega ao STF depois de figurar em listas de
nomes cotados para o posto por dez anos. A posse foi prestigiada e muito
comemorada no meio jurídico. O novo ministro tomou posse em meio à onda de
manifestações por reformas que toma as ruas do país. Nesta terça, Barroso disse
que ficava feliz de chegar a um cargo no poder público com a juventude e o povo
na rua: “Essa é a energia que move a história. Energia do bem e da paz. A
violência e a depredação não constroem nada de bom”
Barroso já era figura conhecida na
tribuna do Supremo. Nos últimos anos, como advogado, atuou na maioria dos casos
paradigmáticos julgados pela Corte. Foi a partir de uma ação por ele elaborada,
por exemplo, que a corte veio a editar a Súmula Vinculante 13, que veda o
nepotismo nas três esferas de poderes da República. A lista dos processos em
que se sagrou vitorioso é longa. O reconhecimento do direito da gestante
interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a legitimidade de pesquisas com
células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição
da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti são alguns
dos relevantes casos em que o advogado fez a diferença.
Para o ministro, o Judiciário não deve
ser pautado pela maioria, já que uma de suas atribuições é exatamente a de ser
contramajoritário para garantir direitos fundamentais das minorias. Mas não é
de todo ruim que as decisões tenham legitimidade social: “A permeabilidade do
Judiciário à sociedade não é em si negativa. Pelo contrário. Não é ruim que os
juízes, antes de decidirem, olhem pela janela de seus gabinetes e levem em
conta a realidade e o sentimento social” — clique aqui para
ler.
Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, concedida no dia de sua nomeação, o ministro
afirmou que não existe “um surto de ativismo judicial” em curso no país. O tema
deu o tom de suasabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo ele, a quantidade de leis
declaradas inconstitucionais pelo Supremo é ínfima e, mesmo em casos
emblemáticos, o tribunal tem como característica a deferência ao Congresso
Nacional. “Por exemplo, no julgamento sobre a possibilidade de se fazer
pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo manteve a lei que foi
editada pelo Congresso. Não há um padrão rotineiro de ingerência indevida”.
Barroso
vê manifestações como evento histórico
O ministro do Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta quarta-feira (26/6), disse, nesta
terça (25/6), estar “feliz” pelo fato de sua chegada à corte coincidir com os
protestos que têm ocorrido em todo o país nas últimas semanas. O novo ministro,
que tem repetido que ainda fala na condição de acadêmico e advogado, lembrou
seu próprio passado de militância estudantil e afirmou gostar de ver jovens nas
ruas, embora condene a violência e o vandalismo.
“Fico feliz de chegar a um cargo no
poder público com a juventude e o povo na rua. Essa é a energia que move a
história. Energia do bem e da paz. A violência e a depredação não constroem
nada de bom”, disse, nesta terça, por meio de sua assessoria.
Luís Roberto Barroso foi militante do
movimento estudantil e presidente de centro acadêmico durante a segunda metade
dos anos 1970. O ministro remeteu ainda sua familiaridade com “eventos de
massa” ao fato de ter ele mesmo participado de manifestações.
O ministro foi um dos líderes da
passeata realizada contra o regime militar em resposta à explosão de uma bomba
na antiga sede da OAB, no Rio de Janeiro, em 1980. A explosão acabou matando a
secretária do então presidente nacional da OAB, Seabra Fagundes.
Olá Sr, Antonio Batalha
ResponderExcluirTendo em vista estar assoberbado de trabalho viajando, para diversas cidades, peço desculpas a meus leitores não ter respondido todas as perguntas em tempos esperado comum sempre foi feito Obrigado
desde já agradeço sua atenção e seus elogios ao meu Blog, obrigado por tudo e Deus te abençoe igualmente
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Atenciosamente
Dr. João Claudino Barbosa Filho