Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de SP, fosse preso no lugar do cliente dele.
Segundo a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), dias
depois, o defensor ainda foi vítima de um comentário malicioso da juíza durante
uma audiência.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP,
Ricardo Toledo Santos Filho, o documento, emitido pela 1ª Vara Cível da cidade,
foi entregue à polícia, que cumpriu a “ordem”. Mas, o defensor, que não quer
ter o nome revelado, percebeu que era o cliente que deveria ir para a cadeia e
não ele.
— Ele se rebelou, naturalmente. A ordem era indevida, era ilegal. Ele
tentou argumentar, pediu para ligarem na vara. A polícia usou de truculência e
o levou à delegacia. Lá, ele acionou os colegas que foram sanar esse erro. Ele
ficou quatro horas preso enquanto isso.
Se não bastasse, em uma audiência na mesma vara, a juíza teria feito um
comentário malicioso, segundo Santos.
— Alguns dias depois, uma autoridade do fórum fez chacota desse fato.
Falou, “foi só um advogado preso? Deveria ter sido a classe toda”.
A OAB-SP apura os fatos. Até o momento, não há explicação para o mandado
de prisão emitido em nome do advogado e não do réu. Pessoas que estavam na
audiência também estão sendo ouvidas pela comissão da Ordem para comprovar a
“piada” da magistrada.
— Isso aí não pode acontecer. O erro está caracterizado. Agora, a gente
está averiguando se houve uma intenção deliberada de prejudicar o advogado,
para ver se teve alguma situação de retaliação, por exemplo. Com relação aos
comentários, nós não aceitamos isso de jeito nenhum. O autor dessa afirmação
jocosa, irônica e ofensiva a uma classe vai responder sim pelos danos morais, e
na esfera criminal e disciplinar.
Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo,
a juíza disse que no mesmo dia em que o advogado foi preso, comunicou o erro à
Corregedoria-Geral de Justiça. Um procedimento foi instaurado para apurar o
fato. Sobre as supostas declarações, a magistrada nega que tenha feito qualquer
comentário ofensivo à categoria.
Caros amigos, colegas, leitores!
Estamos trazendo essa notícia hoje, porque particularmente somos advogados e ver isso ocorrer com um de nossos colegas é um ultraje, um absurdo, tamanho desrespeito que teve com esse advogado e com a classe advocatícia também.
Pois, o advogado ficou preso quatro horas por um erro da Juíza e da 1ª Vara Cível da cidade que expediram um mandado de prisão no qual foi trocado o nome do réu pelo nome do advogado passando por todo esse constrangimento.
Além de ter passado por tudo isso por um erro da própria Juíza e da vara, se não bastasse isso, em uma audiência a própria Juíza fez comentário malicioso sobre os advogados. Uma Juíza que deveria servir de exemplo pra sociedade e pros seus funcionários principalmente, perdendo o respeito com os advogados. Ela deveria no mínimo ser punida administrativamente, e talvez até mais penalmente, pois as declarações da Juíza posteriormente foi para toda a classe de advogados. Um absurdo mesmo.
(12) 3207-9215 São José dos Campos-SP
