quinta-feira, 17 de maio de 2018

Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho

Foi uma decisão sabia da Juíza, pois na verdade as empresas terceirizadas, e também no ramos de telecomunicações, como instaladora de TV a cabo, telefones e outros afins, tem feitos de forma usurpadora de seus funcionários, e principalmente as terceirizadas que são alvo de inúmeros processos, na Justiça do Trabalho, onde muitas vez cobram, veículos, alugueis, danos a serem reparados, sendo que a maior culpa é o excesso de trabalho, exigido pelas, mesma sabia decisão vejam a matéria na integra abaixo:

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria, quando acumula contribuição!




Atividades Concomitantes - Possibilidade de Revisão de Aposentadoria

 Realmente, essa posição baseada no que decidiu, TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) firmou o entendimento de que no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003, devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/1991, torna se um marco, para estar revendo os benefícios, principalmente dos professores e outras funções que prestam serviços e mais de uma unidade, contribuindo, duas vezes, entendo ser muito justo isso, mas como poderá ver na matéria abaixo, temos que ter cautela, pois ainda precisamos, da decisão do STJ, para não cair nos no mesmo caso que a Desaposentação e despensão, mas é uma luz que nos da muita esperança, leia  matéria abaixo:

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar









































































































































                                         

Que essa decisão sirva de exemplo, pena que a indenização é muito pouca, pelo descumprimento, além do povo brasileiro, não ter costume de recorrer e buscar os seus direitos, pois na verdade, o que são nossos direitos, não podem ser deixados de lado, procure um advogado de sua confiança, e faça valer seu direito, leia a matéria abaixo:

INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos


INSS começa a mudar forma de benefícios serem pedidos

 Já era tempo do INSS, pensar em seus segurados, facilitando o acesso, pois a todo tempos isso foi dificultado, agora estão cessando benefícios sem nenhuma fundamentação, mas quando isso ocorrer, procure um advogado de sua confiança, pois é forma que terá de evitar abusos, leia a matéria abaixo na integra:

terça-feira, 8 de maio de 2018

Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte









  

 

 Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte.

Já era tempo de ser reconhecido, esse benefício, confira a matéria abaixo:

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

COMUNICADO DE EXPEDIENTE, de Final de 2016, e Inicio de 2017 da Claudino Barbosa Advocacia!!!





Senhores clientes e amigos,

A partir do dia 21 de dezembro de 2016, a Claudino Barbosa Advocacia, encerrará, em todas as suas Unidades, suas atividades no ano de 2016. Retornaremos ao trabalho no dia 09 de janeiro de 2017.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

SALVEMOS O 11 DE AGOSTO - DIA DO ADVOGADO


SALVEMOS O XI DE AGOSTO

João Claudino Barbosa Filho
Advogado

Todos os anos falo sobre esse tema, hoje podemos dizer que com as recentes conquistas da advocacia foi muito bom aumentando mantendo as nossas prerrogativas e muito mais, veja matéria abaixo:

quarta-feira, 20 de julho de 2016

MUDANÇA DE ENDEREÇO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO!


Prezados clientes, amigos e leitores, para melhor atende-los, mudamos para novo escritório agora na Avenida São Miguel nº 7881 1º Andar Sala 03 São Miguel Paulista São Paulo Capital CEP: 08070-001, Faça nos uma visita, estamos amenos de 200 metros do antigo escritório, com os mesmos telefones, desde já agradeço e peço que divulguem, muito obrigado.

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz?



Vejam a ilegalidade que certos Estados, estão praticando, para coibir os contribuintes a pagar seus impostos, confiscando seus veículos, através de blitz e levando para os pátios, isso é totalmente ilegal, leia matéria completa abaixo:

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz?



Vejam a ilegalidade que certos Estados, estão praticando, para coibir os contribuintes a pagar seus impostos, confiscando seus veículos, através de blitz e levando para os pátios, isso é totalmente ilegal, leia matéria completa abaixo:

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz



Vejam a ilegalidade que certos Estados, estão praticando, para coibir os contribuintes a pagar seus impostos, confiscando seus veículos, através de blitz e levando para os pátios, isso é totalmente ilegal, leia matéria completa abaixo:

domingo, 29 de maio de 2016

STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago, NOVIDADE


Você que está com o nome negativado, no prazo de cinco anos, seu nome deverá ser retirado dos serviços de proteção ao crédito, mesmo que não pague a dívida, CONHEÇA QUANDO O PRAZO QUE COMEÇA A CONTAR SEGUNDO O STJ, inicia-se no dia seguinte do que venceu e não fora pago, portanto não é contado do dia em que você foi negativado, pois muitas empresas demoram a te negativar, tentando cobrar juros abusivos e quando não conseguem, ai que negativam o devedor, mas o prazo inicia-se, no dia seguinte ao vencimento, confira na matéria abaixo:

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Considerações Jurídicas, sobre as mudanças na internet fixa




Entendo que as operadoras de telefone, estão agindo de forma ilegal, pois esbarram no Código de Defesa do Consumidor, na verdade existem muitos empresas, que necessitam da internet e com velocidade boa para poder trabalhar exercer sua atividade, uma delas como exemplo são os escritórios de advocacia, pois temos que enviar processos e documentos para os Tribunais, sendo assim o custo, vai encarecer para população, mas temos certeza que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil estará intervindo disso, LEIA MATÉRIA COMPLETA: