sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Comunicado aos meu leitores, seguidores, amigos e clientes nesse final e inicio de um novo ano.


Venho aos meus leitores, amigos, clientes, seguidores, comunicar que adiantei algumas matérias, pelo fato de ficar ausente da internet, pois onde estarei passando o final e inicio de ano, não tem sinal de internet, mas assim que retornar estarei atualizando as notícias, espero a compreensão de todos que me apoiaram nesse um mês que completou meu Blog, e como já fiz na matéria passada reforço meu desejo de FELIZ ANO NOVO A TODOS, retornando no dia 03 de Janeiro de 2012, ou caso retorne antes dessa data.
desde já meu muito obrigado Dr. João Claudino Barbosa Filho.

Feliz 2012 a todos, meus amigos, leitores e clientes...



Desejo a todos meus amigos, leitores, seguidores, clientes, funcionários e colegas de trabalho, todos que partilharam comigo os momentos de 2011, sejam eles, ótimos, bons, difíceis, mas o importante que estamos encerrando mais um ano e devemos ter conosco um lema "POR ATRAS DE CADA OBSTÁCULOS DESCOBRIMOS NOVOS HORIZONTES", portanto desejo todos muita PAZ, muito AMOR, muita e CONFIANÇA EM DEUS,  pois só com ELE é que podemos chegar onde chegamos e ter um 2012 convicto da vitória, pois sem ELE nada podemos fazer,
F E L I Z   2 0 1 2  A  T O D O S - SÃO OS VOTOS DA:
"CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA" e  Dr. JOÃO CLAUDINO BARBOSA FILHO

Novo Salário mínimo agora é pra valer R$ 622,00 sancionado pela Presidente Dilma, a partir de 01/01/2012


O novo salário Mínimo agora é pra valer a parti de Domingo passa a ser R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), teve um aumento real de 14,13% de aumento real, seno um valor de R$ 20,73 por dia e R$ 2,83 por hora de trabalho, esse aumento terá também reflexos sobre os benefícios pagos pelo INSS, mas se analisarmos bem teve um ganho real durante esses anos, e na verdade muitos empregados vivem na informalidade, devido ao alto custo dos impostos pago incidentes sobre o salário e isso atinge em cheio a micro e pequenas empresas, vejam abaixo o decreto presidencial.

Planos de Saúde, Nova listagem de coberturas obrigatórias entra em vigor em 01/01/2012


A partir de Domingo dia 01/01/20112 em em vigor a Resolução Normativa nº 262 atualiza os procedimentos feitos por Planos de Saúdes, sendo que muitos exames e cirurgias, foram incluídos e terão que ser realizados a partir do início do próximo ano que amanhã se inicia.

Esse estudo foi elaborado, por técnicos dos Câmara de Saúde Suplementar e também de órgão de defesa do consumidor, representantes de operadoras e demais conselhos profissionais, portanto a partir do dia 01/01/2012, exija o seu direito junto as operadoras de Planos de Saúdes, pois elas são as responsáveis por inúmeras reclamações junto aos PROCONS e demais órgãos de defesa do Consumidor bem como ação e mais Ações no Judiciário, agora chegou sua vez e não aceite recusa em caso de não aceitação denuncie, ingresse com ações, pois esse é o seu direito.

Direito negado ao pai biológico alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Diante da respeitável decisão, que na verdade gera uma discussão entre leigos, pois na verdade entendo que registrar criança, em seu nome sabendo que a mesma não é filho (a) é crime, mas na verdade estou analisando a decisão sem ter acesso aos autos para ater aos detalhes, mas se a mãe assim sabia o pai biológico tem sim o direito de registrar a criança em seu nome, mas na verdade a Justiça leva os fatos muito a sério (friamente) sem colocar sentimentos, até concordo que a criança fique na guarda de quem a mesma  preferir, mas o direito do pai biológico registrar a criança em seu nome não deveria ser negado,Veja a abaixo a matéria completa tire suas conclusões e comente no Blog

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo compara atos do CNJ a Ditadura!


Vejam só meus caros leitores o novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo a maior Corte do país, compara os atos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao da Ditadura, a OAB/SP fez festa com eleição do Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, mas com a entrevista dada ao Jornal o Estado de São Paulo, não podemos pensar a mesma coisa, pois o Conselho Nacional de Justiça foi um dos maiores avanços já conseguidos no JUDICIÁRIO, pois quem julga e tem que ser exemplo, jamais tem receio de ser investigado.

ACABOU A GREVE DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO



Chegou ao seu final a greve da Justiça do Trabalho, que na verdade trouxe um prejuízo imenso a população, advogados e demais operadores do direito, pois na verdade a greve durou muito tempo atrasando marcação de novas audiências, tendo que os processos serem empurrados para frente e com isso os empregados dispensados sem que seus direitos fossem pagos ficaram a merce do Deus dará, pois mesmos os advogados, no máximo o que poderiam fazer era peticionar distribuir as ações se possível ou esperar o fim da greve, para que pudesse ingressar com as ações.

Vale lembrar que é pela terceira vez, num prazo de um ano e meio que a Justiça do Trabalho de são paulo entra em Greve, isso é inadmissível, mas temo um projeto de lei no Congresso para ser votado onde obriga no mínimo 50% dos funcionários a ficar trabalhando enquanto os demais entrarem em greve e dependendo da categoria se for serviço considerado essencial esse percentual ainda é alterado.

Golpe da casa de praia lidera em reclamações cuidado!!!

Nessa época do ano é muito comum, pessoas procurarando CASAS NAS PRAIAS para alugar, mas muitos desavisados, ainda continuam a cair nos golpes, das quadrilhas especilizadas, que por mais que o golpe seja velho, os estelionatários continuam a agir sabendo que pessoas desatentas e muito confiantes pensam primeiro em se divertir do que saber onde e como irão passar a temporada de férias, portanto requer todo o cuidado veja a mátéria completa abaixo para que não se você também mais uma vítima de casas que nem existe, trazendo transtorsno e aborrecimentos que muitas vezes não são reparados. 

DIOXINA CARCINOGÊNICA(ESTÁ NAS EMBALAGENS PLÁSTICAS) CUIDADO!!!


Atenção mesmo esse Blog sendo voltado para o Direito e matérias relacionadas, diante de tamanha gravidade que demonstra, não poderia deixar de trazer ao meus leitores, que tal matéria, portanto lei a matéria completa sobre a DIOXINA totalmente cancerígena, quando as embalagens plásticas são levadas a geladeira, freezer, microondas o plástico libera uma toxina  que é altamente prejudicial a saúde, veja a matéria completa abaixo que foi enviada por uma amiga do Facebook e minha cliente, o que me chamou a atenção para alertar os que ainda não sabem, leia a matéria completa abaixo e conscientize-se e divulgue, para que as vítimas não sejamos nós.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

PARA PEDIR REINTEGRAÇÃO NA POSSE DEVE AO MENOS TER TIDO A POSSE, REQUISITO ESSENCIAL CONFIRA!


Em uma Ação de Reintegração de Posse que tramitou pela 1ª Vara Cível do Foro Regional V de São Miguel Paulista da Comarca Capital - SP, Processo Nº 0031935-97.2010.8.26.0005, Autores G.R.D.S. e D.R.L.D.S, Réus A. L. e B de Tal (mesmo sendo segredo de Justiça entendo por bem não declinar os nomes completos quem entender por bem que vá até o processo e consulte.


A sentença abaixo os Autores ingressaram com Ação de Reintegração de Posse sendo o que os mesmos não provaram que detiveram a posse em nenhum momento, compraram uma área grilada e na verdade tudo indica que os Autores sabiam do fato e até mesmo faziam parte do plano de grilarem uma área, mas foram rechaçados pela Meritíssima Juíza, que de pronto percebeu que os “autores” não detiveram a posse em momento algum e não preenchiam os pressupostos processuais para requer a Reintegração na Posse, julgando o processo extinto, decisão sabia de quem realmente tem conhecimento do feito, Veja abaixo a Sentença completa e sua fundamentação:

CAI Exigência de placa de alerta para radar, com isso cresce a indústria da multa, proteste!!!


Uma resolução do CONTRAN aprovas no dia 26 desobriga a existência de placas indicando a existência de radar nas estradas, em vigor a mais de cinco anos, vejam leitores, isso é um ABSURDO, pois com isso a industria da multa se fortalece a cada dia contra você que é motorista, pois na verdade não vai apenas mexer no seu bolso, mas também, vai fazer que as auto escolas os DETRANS e CIRETRANS, arrecadem mais dinheiro, pois em pouco tempo o motorista que tem o seu veículo com meio de transporte para o trabalho, ou trabalha com o mesmo atinja logo o limites dos 20 pontos e com isso tem fazer os cursos de reciclagens, pergunta: "como farão aqueles que vivem do trabalho de motorista, para ganhar o pão de cada dia" isso é uma falta de vergonha, pois é necessário fazer um a pesquisa de opinião pública e adequar as regras dentro de uma sociedade educada.

As decisões do STJ que marcaram 2011/Saúde (Planos de Saúde)


Inédita e marcante decisão da Quarta Turma do STJ, que não atendeu aos apelos dos Planos de Saúde que tem costume de estar cancelando os planos de saúde de seus segurados, tendo a sentença mantida e teve que indenizar o segurado em quantia elevada.

Busque o seu direito contra os planos de saúde pelas arbitrariedades praticadas, pois você mantem com eles uma relação de consumidor e o código de defesa do Consumidor lhe protege nesse campo, veja matéria completa decisão inédita do STJ na área da Saúde em 2011.

ESSE BLOG HOJE COMPLETA 1 MÊS, OBRIGADO A TODOS POR TER VISITADO MINHA PÁGINA


O Blog da "Claudino Barbosa Advocacia" que tem por título "conheça seus direitos por Dr. João Claudino", durante esse mês tive várias visitas diversas perguntas sobre direito, novos amigos e seguidores desse Blog e estou em torno de 1400 visitas, mesmo sendo época de festa onde tanto os leitores estão viajando e em clima de festa não acessam com a mesma frequência e eu mesmo após o dia 22 não pude estar postando matérias com o ritmo e mesmo assim estou com toda essa audiência em meu Blog que é uma bebê e completa seu primeiro mês de vida.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

DECISÕES DO STJ QUE MARCARAM 2011/ DIREITO DE FAMÍLIA/Guarda de Neto para Avô


Começaremos a publicar uma série de Julgamentos que segundo o STJ o (Superior Tribunal de Justiça), foram os julgamentos, mais marcantes de 2011 e começaremos com o tema Direito de Família e nesse caso temos um tema onde a guarda foi deferida para o avô Materno, isso é importante e é um avanço no nosso direito veja a matéria abaixo


 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011. Muitas delas atingem diretamente o dia a dia do cidadão, ao estabelecer a correta interpretação de leis relativas a temas como saúde, consumo e família. O STJ também se posicionou em relação a casos de grande repercussão nacional. Reveja, a seguir, algumas das principais decisões proferidas pelo Tribunal da Cidadania neste ano que está terminando.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE SÃO PAULO CONCILIOU 30% DE SEUS PROCESSO NA SEMANA DE CONCILIAÇÃO


Na semana de Conciliação o Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo, conciliou 30% dos processos na Semana nacional da Conciliação, dos 319 processos, foram fechados acordos em 95 deles, essa é uma excelente campanha e margem de acordo, parabéns as partes e e aos Magistrados que se empenharam nessa campanha.

Veja o link abaixo e acesse a matéria do título acima, que foi publicada por mim no Portal Banco dos Imóveis 
CORTESIA: CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA




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