domingo, 30 de dezembro de 2012

CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA, DESEJA A TODOS UM 2013 VITORIOSO, COM AS BENÇÃO DE DEUS!!!




Mais um ano se finda e com ele, temos a obrigação de agradecer ao nosso Deus, pelas bênçãos, pelos livramentos que nos deu a cada instante, pois sem as n e a proteção de Deus nada somos.

domingo, 23 de dezembro de 2012

CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA E SUA EQUIPE, DESEJAM A TODOS, BOAS FESTAS!!!


Quero agradecer a todos que estiveram conosco, nesse ano de 2012, aqueles que consagraram, meu Blog,como UTILIDADE PÚBLICA, declarando o que foi publicado por diversas vezes, muito obrigado, estaremos dando uma pausa até o dia 07/01/2012 quando estarmos retornando, com todo o prazer de atendê-los.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

REFORMA DA PREVIDÊNCIA(AMEAÇADA) E PODE SER ANULADA DIZ MINISTROS DO STF CONFIRAM!!!


Com o Julgamento do mensalão e a compra de votos de deputados, o STF entende e questiona, a forma da aprovação DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, sendo assim poderemos ter surpresas, veja nota emitida pela AMB (Associação do Magistrados Brasileiros e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) veja nota abaixo:

domingo, 25 de novembro de 2012

JOAQUIM BARBOSA, TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STF E CNJ, AUMENTANDO A CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO NO JUDICIÁRIO!



Nessa última quinta feira tomo posse com Presidente do Supremo Tribunal Federal o Ministro Joaquim Barbosa, o primeiro Negro a presidir a maior Corte do Judiciário Brasileiro, sendo agora a maior autoridade no Judiciário Brasileiro, e com isso acumulará também a presidência do Conselho Nacional de Justiça veja Matéria completa!

Suprema Corte Abre janela, para fim da impunidade de políticos em nosso país!!!


Estou feliz, como cidadão brasileiro, pois a SUPREMA CORTE BRASILEIRA O STF, tem dado uma lição de que o nosso JUDICIÁRIO, pode ajudar a salvar o nosso país da impunidade, pois seria impossível acabar com a corrupção  mas agora os políticos tem que tomar cuidado, pois o fim da impunidade está perto e o mérito e todo do Supremo Tribunal Federal que lavou a alma do povo brasileiro, veja matéria completa:

domingo, 11 de novembro de 2012

QUANTO TEMPO DEMORA UMA AÇÃO NA JUSTIÇA!!!



A LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO DESPERTA ESTELIONATÁRIOS
A lentidão do JUDICIÁRIO em geral tem sido tanta que na verdade tem despertado estelionatários, péssimos profissionais e pseudo-s profissionais a aplicarem golpe em pessoas de bem, pois na verdade como podemos notar para a tramitação de um processo envolve várias coisas e na verdade, por mais que o Advogado trabalhe na causa, conseguindo deferimento de Tutelas Antecipadas e Liminares e até mesmo deferimento de seus pedidos sempre esbarra na lentidão dos Cartórios e Secretarias Judiciais senão vejamos:

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

50.500 visitas em 11 meses de Blog, sinônimo de respeito, trabalho, seriedade e competência, a serviço de meus leitores!!!


Quero aqui agradecer, a todos meu leitores, amigos, clientes, que tem acessado meu Blog "Conheça o seus Direitos pelo Dr. João Claudino", pois na verdade sem qualquer intenção de explorar clientela e sim para servir aos meus amigos, clientes e leitores que acreditam em meu trabalho.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento


Na verdade ainda existem, muitas duvidas, quanto a partilha de bens, quando de uma separação ou divórcio, mas um advogado deve sempre ser consultado, para não acontecer casos que um cônjuge ou companheiro, fica com tudo, pois tempo do coronéis já se passaram, é importante observar, fazer comentários a matéria abaixo, pois é rica em detalhes e com certeza lhe fará um bem tamanho, caso esteja nessa situação!

domingo, 28 de outubro de 2012

O ANTI CRISTO - JOSÉ GENOINO DO "PT", QUER TIRAR O NOME DE DEUS DA CONSTITUIÇÃO!


Na Verdade desde 1987, JOSÉ GENOINO, queria tirar o nome de Deus da Constituição Federal, mas saiba que deus é justo depois de um bom tempo é um dos condenados do MENSALÃO e o difícil acreditar que como cidadão paulistano tenho que verdade o PARTIDO DOS TRABALHADORES ASSUMINDO A CIDADE DE SÃO PAULO A MAIOR DO PAIS, se continuar na mesma batida do PT, prepare para um novo MENSALÃO PAULISTANO.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho



Portaria 1.621 do MTE - Novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Foi publicado no diário oficial de 12.07.2012 uma retificação da Portaria 1.057/2012, prorrogando 31.10.2012 a utilização do novo modelo do TRCT para as empresas. 

domingo, 21 de outubro de 2012

Reconhecimento de preferência para compra, leva à extinção de ação de despejo


Esse é um assunto que deve ser bem visto e tomar cuidado, principalmente por parte dos advogados, quando intentarem um tipo de ação desse tipo, pois na verdade se deixar um brecha como foi no caso abaixo pode o feitiço virar contra o feiticeiro, ou melhor de Autor pode virar Réu, portanto temos que estar atentos!

CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA FINS RESIDENCIAIS - MODELO



Para os meus leitores ofereço hoje, um modelo de contrato de locação para fins Comerciais, pois além de advogar a mais de 30 anos, trabalho também no ramo imobiliário e vejo pessoal que não gostam de gastar e vão na papelaria, ou em algumas "imobiliárias" que fazem uns contratos de locação cobram um valor muito baixo, de acordo com o trabalho prestado e o locador ou locatário, ainda acha que está seguro.

CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA FINS COMERCIAL - MODELO


Para os meus leitores ofereço hoje, um modelo de contrato de locação para fins Comerciais, pois além de advogar a mais de 30 anos, trabalho também no ramo imobiliário e vejo pessoal que não gostam de gastar e vão na papelaria, ou em algumas "imobiliárias" que fazem uns contratos de locação cobram um valor muito baixo, de acordo com o trabalho prestado e o locador ou locatário, ainda acha que está seguro.

domingo, 14 de outubro de 2012

MENSALÃO FOI O MAIOR GOLPE, CONTRA A DEMOCRACIA APLICADO PELO PT!!!


O MENSALÃO, segundo a Suprema Corte e a maioria do povo brasileiro, FOI O MAIOR GOLPE APLICADO PELO "PT" CONTRA A DEMOCRACIA BRASILEIRA", no meu entender com a condenação dos Petistas envolvidos, como Presidente do Partido e demais dirigentes do mesmo, deveria sofre uma punição exemplar e perder até mesmo os cargos que disputaram nas eleições, pois na verdade aplicaram sim um ESTELIONATO NACIONAL, no âmbito eleitoral, VEJAM O QUEM DIZEM MINISTROS A ESSE RESPEITO.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

CONHEÇA O FÓRUM DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, - SP, POIS NÃO TINHA SUA FOTO, NA GOOGLE!


Estive procurando a imagem do Fórum de São Bento do Sapucaí -SP, no Google e não encontrei, fiquei um tanto perplexo, pois na verdade era para estar constando, e analisando pude ver até mesmo uma foto minha de meu Blog.

domingo, 30 de setembro de 2012

Justiça do Trabalho, condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho!


É um fato muito importante, o que diz respeito a acidente do trabalho, pois muitas empresas negam o CAT e me pergunto porque? se pagam o Seguro Acidente do Trabalho, não tem o porque negar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), onde com isso ajuda o trabalhador, apesar de ser um direito do mesmo veja matéria completa!

HOJE COMPLETA 15 ANOS, QUE JOÃO CLAUDINO, NOS DEIXOU A SAUDADE AUMENTA A CADA DIA!!!


Olá meu leitores, irmão e amigos, hoje completa 15 anos que meu grande Amigo, Mestre que ensinou o caminho que deveria andar, nos deixou de uma forma muito bonita, pois na verdade Deus dar-lhe um aviso que iria partir, sei que para muitos isso é incompreensível, mas para aqueles que conhecem a Deus de verdade, e conheceram a vida de João Claudino Barbosa, sabem que isso é possível, vejam matéria completa abaixo, você vai se emocionar:

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

TRIBUNAL DECIDE, MOTORISTA QUE MATA, TERÁ BENS PENHORADOS, PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA DEPENDENTES DO MORTO!!!



Excelente decisão, STJ, quando decidiu penhorar 50% (cinquenta por cento) do bens de família de um motorista que matou um motoqueiro, brilhante decisão, não adianta fazer lei deve ter garantias para executá-las, veja matéria abaixo:

domingo, 9 de setembro de 2012

Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes, diz STJ


É de interesse do consumidor, cobrar o prazo, das empresas, quando paga uma dívida e seu nome, não seja excluído dos órgão de proteção ao crédito dentro de cinco dias, caso isso não ocorra, cabe danos morais,cobre  e exija o seu direito, leia a matéria abaixo e comentem!

domingo, 26 de agosto de 2012

APOSENTADO POR INVALIDEZ, ENTRA NA MIRA DO INSS, CONFIRAM!!


Acredito que o que o INSS, que fazer irá gerar muitas ações na Justiça, pois na verdade é um direito do trabalhador e reabilitação Não consegue devolver ao segurado 100% do era antes, e com isso reduzirá seu ganho veja matéria abaixo!!!

sábado, 25 de agosto de 2012

Duas mulheres e um homem, oficializam união estável em cartório do interior de SP, confiram!!!



Como podemos vez a palavra triangulação está na moda, pois um trio oficializou a união estável no Cartório de tupã, sendo duas mulheres e um homem, no meu entender isso não vale como família pois a definição de família é outra totalmente diversa dessa. Veja a matéria abaixo!

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

SALVEMOS O 11 DE AGOSTO - DIA DO ADVOGADO!!!


Nesta data tão importante para o cenário jurídico brasileiro, quero cumprimentar a todos meu colegas de profissão, pois na verdade ser advogado é uma missão e árdua  e difícil, porém gratificante para aqueles que amam sua profissão e fazem dela um sacerdócio, veja matéria abaixo:

sábado, 4 de agosto de 2012

APOSENTADOS, BENEFICIÁRIOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS, RECEBERÃO AUMENTO EM SEUS BENEFÍCIOS CONFIRAM!


A Justiça Federal de São Paulo, determinou que fosse pago o reajuste para os beneficiários do auxilio doença, pois reconhecido porém não foram pagos confira e comentem essa matéria!!!

terça-feira, 24 de julho de 2012

O acréscimo de mais um dígito, nos celulares, podem gerar transtornos e indenizações na cidade de São Paulo? Confiram e comentem!!!

A partir de amanhã do dia 29 desse mês os telefones celulares com prefixo (011) da cidade de São Paulo terão que ser acrescido do número "9", isso deverá gerar transtornos e quem sabe até indenização confiram!

sábado, 21 de julho de 2012

Brasileiro, troca a aposentadoria pela desaposentadoria? Confira o STJ decidirá essa polêmica!



Importante tema que vem sendo discutido a há muito tempo, tendo em vista que o INSS, não tem mais o pecúlio, que devolve o valor pagos pelo aposentados, que continuam a trabalhar e descontar de seu vencimentos e é alvo de inúmeras ações vejam a matéria completa.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Advogado e morto dentro do Fórum de São José dos Campos, depois de um tiroteio!!


Um homem de nome Sérgio Marcondes da Silva, invadiu o Fórum nesse dia 18, quando sua mulher e seu advogado o Dr. José Aparecido Ferraz Barbosa, o ocorrido é muito lamentável, pois se na verdade o Fórum tem um detector de metais e não funciona porque fica ali.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Ministério Público exige comunicação de acidentes de trabalho

Atitude que deve ser elogiada, a do Ministério Público do Trabalho, quando exige que as empresas comuniquem os acidentes de trabalhos, até as mesmo as de LER (LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS), pois isso é muito importante, não somente para fazer parte das estatísticas, mas para que a fiscalização seja reforça evitando assim, mais acidentes, veja matéria abaixo:

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Governo quer adotar idade mínima para substituir fator previdenciário


O Governo quer adotar idade Minima para adotar o fator previdenciário, acho isso uma injustiça, pois na verdade o trabalhador tem tempo de contribuição deve ser respeitado, afinal direitos são direitos e devem no mínimo ter um pouco de coerência, pois quem trabalha e se aposentada deve ter um pouco descanso em sua velhice confira a matéria abaixo:

sexta-feira, 29 de junho de 2012

VOCÊ SABIA QUEM INVENTOU O PÊNALTI NO FUTEBOL? FOI UM GOLEIRO!



Veja a matéria abaixo e veja que quem inventou o pênalti no futebol, foi um goleiro chamado Willian McCrum da Irlanda, confira!

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Google vence Xuxa em processo sobre retirada de links de pedofilia e sexo


Na verdade o que ocorre é que quando o buscador, pega na internet e outros copiam sai replicando e isso não tem como não acontecer, pois quem copiar essa matéria e fazer comentário, vai virar outro link e depois fica hiper divulgado, a Xuxa tem mais que que ganhar seu dinheiro e não se incomodar com isso, se a mesma não tem nada com pedofilia, pois na verdade é uma pessoa pública e como pessoa pública não tem como não se expor, veja matéria abaixo:

terça-feira, 26 de junho de 2012

TRIBUNAL, DETERMINA VOLTA DAS SACOLINHAS PLÁSTICAS AOS SUPERMERCADOS EM 48 HORAS!


Atitude é o que o Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou, pois não poderia, deixar que os supermercados ficassem de fora querendo arrumar um jeito de prejudicar o consumidor, determinou que as sacolinhas retornem ao supermercados em 48 horas veja matéria abaixo:

segunda-feira, 25 de junho de 2012

INSS VAI MUDAR PENSÃO POR MORTE, VEJA SE ESTÁ DE ACORDO!



INSS, quer mudar pensão por morte e fazer um cadastro, dos pensionistas para que apresentem periodicamente, sua situação, para saber se realmente, tem o direito ou não, e ainda colocar um período de carência veja matéria a abaixo:

sábado, 16 de junho de 2012

PONTO FRIO PONTO.COM, É CONDENADO POR RETER DINHEIRO DE CLIENTE, VEJA SENTENÇA, RECORRIDA - PURA MÁ-FÉ!!!


Hoje completo 10.000 mil visitas em meu Blog, em apenas sete meses o que na verdade, quero agradecer a todos, pois não esperava toda essa receptividade por parte dos internautas, mas na verdade só tenho a agradecer, e por isso quer escrever uma matéria do qual fui vítima e segue a sentença completa, para que possam tirar exemplo, que na verdade nós é muito útil, muito obrigado a todos:

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Renegociação de dívida bancária será facilitada, veja se é o seu caso!



Veja na matéria abaixo que ficará, bem mais fácil para negociar suas dívidas com os bancos, pois o governo está adotando novos mecanismo que facilitará para os bancos tais negociações, através de medida provisória veja matéria completa.

domingo, 10 de junho de 2012

CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, RURAL E URBANO- MODELO



Boa Noite, meu amigos e leitores, trago para você, um dos mais importantes modelos de documentos, que é a Cessão de Servidão de Passagem (pode ser tanto em terreno urbano , como rural), com isso você evitará ações na Justiça ou até mesmo ter que pagar valores alto, para consegui passar em um terreno que esteja encravado e com esse instrumento seu problema pode estar solucionado, confira abaixo:

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Vejam se as mudanças em previdência complementar, afetou a você, após nova regra!



Vejam se as mudanças complementares da previdência chegou a afetar a você contribuinte, com as novas regras e busque os seu direito, confira com a matéria abaixo:

A BAIXARIA DOS NÍVEIS DE PROGRAMAÇÃO, DE NOSSA TELEVISÃO E INTERNET, SEGUNDO BISPO CATÓLICO E PASTOR EVANGÉLICO!



Mandaram-me um e-mail que aborda o nível altíssimo da tecnologia de nossa televisão é por outro lado o nível baixíssimo, das programações que tem, prejudicado em muito as famílias brasileiras vejam abaixo:

terça-feira, 5 de junho de 2012

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO


Dessa vez a "CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA" oferece o modelo de CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO, tendo em vista ser ao modelo de confissão de dívida um dos campeões de acesso, obrigado ao meus leitores:

domingo, 3 de junho de 2012

Cessão de Direitos de Fração Ideal e Promessa de Venda e Compra de Benfeitorias (condomínios) MODELO


É muito importante apresentar a aos meu caros leitores, amigos e seguidores, este modelo de contrato, que na verdade é o modelo de quem quer aquirir apare de outrem em um condomínio, pois trata-se partes ideais (mesmos proprietários), para depois não ficar um coisa de boca evitando assim ação judicial tanto de uma parte como de outra.

Advogados questionam valor de anuidade da OAB, Absurdo comentem!


A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente em São Paulo com média de 300 mil inscritos a anuidade chega a quase R$ 800,00 reais, descumprindo e fazendo que muitos advogados fiquem inadimplentes vejam matéria abaixo:

terça-feira, 29 de maio de 2012

ENCONTRO DE LULA, GILMAR MENDES (MINISTRO DO STF) NO ESCRITÓRIO DE NELSON JOBIM (EX- MINISTRO DA DEFESA E EX PRESIDENTE DO STF), PARA ABAFAR MENSALÃO, VERGONHA NACIONAL, O QUE MAIS FALTA QUEREMOS PROVIDÊNCIAS, AUTORIDADES!


Como está estampado em todos os jornais e revistas na imprensa falada, escrita e televisionada, um escândalo maior que o mensalão, pois na verdade um dos membros da SUPREMA CORTE BRASILEIRA DO JUDICIÁRIO, se encontra as portas fechadas em escritório de Jobim, para ser chantageado, pelo ex- presidente LULA, onde chegamos veja a matéria abaixo e vamos resgatar a nossa cidadania e chega de pizzas, queremos atitudes.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

PRISÃO ONDE HOMENS E MULHERES, FICAM NO MESMA CELA, COM BURACO, EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS, UMA VERGONHA, CADE AS AUTORIDADES!


Nosso país está sempre no topo, mas se formos ver as estatísticas, quando se trata de descaso, desrespeitos a direitos humanos, então estamos sempre no topo, pois em Guamaré no Rio Grande do Norte a vergonha é mundial vejam isso. 

CONTRATO EMPREITADA – CONSTRUÇÃO – MODELO 1


Para você meu caro leitor, amigo e cliente a CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA, vem trazer até você o modelo de contrato de empreitada, chega de sofrer com maus profissionais, como pedreiros, carpinteiro, eletricistas, marceneiros, pintores e demais profissionais que vão até sua casa ou empresa, prestarem serviços e depois ficam enrolando, não terminam precisam contratar, outro e na verdade vocês, sempre saem no prejuízo, pois muitas vezes adiantam dinheiro e nunca mais. veem tais pessoas, façam um contrato, pois se não cumprirem, poderão recorrer a Justiça e fazer valer o seu direito, não contrate profissionais sem que façam um contrato se assegure e não terá prejuízo, conheça o seu direito, segue abaixo o modelo:

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Decisão Inédita onde a Justiça concede primeira pensão por união homoafetiva.



Quanto a essa decisão inédita, temos que ver estritamente o ponto legal e o que a lei determina, se foram preenchidos os requisitos, não importa se são do mesmo sexo, pois na verdade a lei foi  aprovada e nós operadores do direito, não temos que ficar retardando as coisas em prejuízo das partes.

sábado, 19 de maio de 2012

A CASA DO ADVOGADO, E ESPAÇO CAASP, TÃO ESPERADOS E MERECIDOS, PARABÉNS AOS ADVOGADOS E POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL PAULISTA!



Quero nesse momento, parabenizar todos os advogados de São Miguel Paulista em nome de do presidente da 110ª Subseção de São Miguel Paulista o Dr. João Pomar Fernandes, companheiro, batalhador que mesmo passando por momentos difíceis de saúde, não se deixou abater e lutou com sua diretoria conseguindo esse feito tão esperado por todos nós advogados da 110 subseção, da qual eu posso dizer que faço parte, pois sou um dos fundadores dessa subseção e posso dizer o que a mesma passou durante o seus 30 anos de existência.

sábado, 12 de maio de 2012

Vício redibitório e o CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio!



Esse é um assunto ou instituto jurídico , muito importante, dessa forma se faz observar que é uma foram de corrigir quem foi lesado por um dano oriundo, exemplo da venda de um bem, portanto tal ordenamento jurídico é o caminho certo, para que possa provar em Juízo que realmente foste lesado.

terça-feira, 8 de maio de 2012

PLANOS DE SAÚDE, DESRESPEITAM IDOSOS, REAJUSTANDO ACIMA DO QUE A LEI PERMITE CONFIRA!


Na verdade os planos de saúde são um dos que mais reclamações recebem nos PROCONS, e na verdade devem respeitar a legislação sob pena de ter que responder judicialmente por isso, e com o advento da nova lei Estadual em São paulo de número 14.734, onde o governador sancionou lei sobre cobranças indevidas o consumidor deve, simplesmente pagar o que entende ser devido e depois notificar a empresa seja ela qual for e fazer valer o seu direito.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Juiz absolve réu, aplicando princípio da insignificância em caso de estelionato, decisão justa!


Muitas vezes, policiais e outras autoridades, prendem pessoas o instauram inquéritos policiais, e pior que isso é que alguns membros do Ministério Público, poderiam enxergar o que esse Juiz enxergou, e não oferecer a denúncia, economizando tempo e não fazendo injustiça contra pessoas inocentes, mas agradecemos a juízes como esse, que na verdade sabe aplicar a lei e seus princípios, parabéns Ilustre Magistrado, a sociedade agradece.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Multa leve e média, poderão ser convertida em advertência em julho!


A medida de conversão de multas leve e média em advertências, já está vindo tarde, pois hoje temos que ser verdadeiros malabaristas, para nos livrarmos do radares e dos "marronzinhos", que saem multando sem nenhum critério, pois na verdade se continuar com está como faremos para chegar ao final de cada ano sem exceder os 20 pontos na CNH.

DECISÃO INÉDITA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONDENA PAI, POR "ABANDONO AFETIVO DA FILHA"!


A decisão do STJ, era o que estava faltando, para ser plicado na Justiça, pois muitas vezes, tem pai que paga, alimentos e outras coisas pensando que o dinheiro paga tudo, mas o amor a relação afetiva, não tem preço, pouco dias atrás em processo que não posso dizer a Comarca, pois é Segredo de Justiça, Veja matéria completa.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha (violência doméstica) cresceram mais de 100%!


É lamentável, para nós brasileiros, estar no topo da estatísticas e principalmente quando se trata de violência doméstica, Lei Maria da Penha, mas na verdade é necessário que a Lei e as medidas protetivas sejam realmente aplicadas, pois pessoas que chegaram procurar a Justiça, morreram depois de ter denunciado os maus tratos a Justiça!

terça-feira, 1 de maio de 2012

COCA COLA É CONDENADA POR INSETO NA EMBALAGEM!!!


Entendo que a decisão está correta e que sirva de exemplo para a empresa, só acho que demourou muito tempo e deveria sim ter colocado o nome da empresa na noticia, visto que o processo não corre por segredo de Justiça, mas entrando no SITE do TJ-SP, encontrei, trata-se da Coca-Cola.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

JUIZ RECOMENDA, A ENVOLVIDO EM TRIANGULO AMOROSO, A MENTIR PARA SUAS MULHERES CONFIRAM!!


O Juiz Carlos Roberto Loiola de Divinópolis-MG, deu umas dicas para um envolvido num triangulo amoroso, que para evitar brigas, barracos, litígios, que o mesmo quando estivesse na casa de uma, e a outra ligasse, deveria dizer a outra que estava em uma pescaria com os amigos, pois isso não é crime, pois assim evitaria briga entre as duas. 

PRESIDENTE DILMA, DEVE VETAR ANISTIA AOS DESMATADORES, É PROMESSA DE CAMPANHA!!!





Na verdade a Presidente Dilma, deve vetar a parte do Código Florestal que dá anistia ao desmatadores, pois na verdade é promessa de campanha e também é imoral perante o povo brasileiro e ao mundo que nos avalia, estou de pleno acordo com isso!!!

domingo, 29 de abril de 2012

Trabalhador, pede o fim do fator previdenciário e pode ser votado este ano!



Realmente após o fator previdenciário, houve um desestimulo de contribuição, pois com isso tomam com base o tempo de Contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida do mesmo o que reduz consideravelmente a aposentadoria dos segurados, esperamos que isso tenha fim, pois seria uma maneira mais justa para os trabalhadores, quando da aposentadoria.

terça-feira, 24 de abril de 2012

STJ, reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula


Decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o direito aos compradores/proprietário que tiveram a Matricula do Imóvel bloqueada, por um longo tempo, pelo fato de apresentarem Certidão Negativa de Débito junto ao INSS falsa, mas aquele órgão não se manifestou o processo ficou muito tempo com sua Matricula bloqueada, a Ministra do STJ resolveu, determinar o prosseguimento do feito (usucapião), pelo interesse de agir dos Compradores/ proprietários, enquanto o INSS não se manifestava, aplausos a essa decisão. 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Nova Modalidade de Usucapião (Usucapião familiar), abandono do lar, serve de consolo para o abandonado!



Vejam meu queridos leitores, nem sempre quem é abandonado, fica no prejuízo, com o advento da Lei 12.424 d 16 de Junho de 2011, acrescentou ao Código Civil no Artigo 1240 a nova redação com o Artigo 1240 -A, veja Matéria completa abaixo:

domingo, 22 de abril de 2012

Confissão de dívida, não pode ser executado na Justiça Trabalhista


Concordo plenamente, pois só poderia ser se na verdade tivesse relação com trabalho, tipo uma confissão de dívida de um empregador com um empregado, ai sim nesse caso entendo ser cabível.

Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Sidnei Alves Teixeira entendeu não ser possível a execução direta de instrumento particular de confissão de dívida nesta Justiça Especializada. 

STJ, MANDA SEGURADORA BRADESCO INDENIZAR VIÚVA!!!

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado, em razão de suposto inadimplemento de parcelas vencidas desde fevereiro daquele ano.