Conheça seus direitos por Dr João Claudino: CONTRATO EMPREITADA – CONSTRUÇÃO

quarta-feira, 23 de maio de 2012

CONTRATO EMPREITADA – CONSTRUÇÃO – MODELO 1

Para você meu caro leitor, amigo e cliente a CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA, vem trazer até você o modelo de contrato de empreitada, chega de sofrer com maus profissionais, como pedreiros, carpinteiro, eletricistas, marceneiros, pintores e demais profissionais que vão até sua casa ou empresa, prestarem serviços e depois ficam enrolando, não terminam precisam contratar, outro e na verdade vocês, sempre saem no prejuízo, pois muitas vezes adiantam dinheiro e nunca mais. veem tais pessoas, façam um contrato, pois se não cumprirem, poderão recorrer a Justiça e fazer valer o seu direito, não contrate profissionais sem que façam um contrato se assegure e não terá prejuízo, conheça o seu direito, segue abaixo o modelo:

EMPREITADA – CONSTRUÇÃO – Modelo 1

Pelo presente instrumento particular de locação de obra, (...) (nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), CPF nº (...), Cédula de Identidade RG nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), na cidade de (...), Estado de (...), (seguem outros nomes e qualificação se houver mais de um proprietário), de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,[*] (...) (nome completo e por extenso da pessoa que efetuará a obra), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), CPF nº (...), Cédula de Identidade RG nº (...), residente e domiciliado na rua (...), nº (...), na cidade de (...), Estado de (...), de ora em diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1ª. O PROPRIETÁRIO desejando construir (ou reformar) o prédio sito na (...), nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2ª. A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$ (...) (transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).

3ª. O prazo de empreitada é de (...) dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia (...) de (...) de (...).

4ª. O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (ou terra, árvores, etc.).

5ª. Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.

6ª. Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

7ª. Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8ª. Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo identificadas, em (...) vias de igual teor e forma, destinando-se (...) vias para cada uma das partes interessadas.

Local e data

PROPRIETÁRIOS (assinatura de todos os proprietários)

EMPREITEIRO

TESTEMUNHAS

[*] Se for empresa, substituir por: com sede na rua (...), nº (...), na cidade de (...), Estado de (...), inscrita no CNPJ sob nº (...), e na Prefeitura Municipal sob nº (...), neste ato representada por (...) (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF e endereço residencial).