É lamentável, para nós brasileiros, estar no topo da estatísticas e principalmente quando se trata de violência doméstica, Lei Maria da Penha, mas na verdade é necessário que a Lei e as medidas protetivas sejam realmente aplicadas, pois pessoas que chegaram procurar a Justiça, morreram depois de ter denunciado os maus tratos a Justiça!
Por outro lado é necessário que seja plicada a Tolerância Zero nesses caso também e que as mulheres não fiquem retirando queixas, pois com isso demonstram falta de personalidades e na verdade os casos sempre se repetem, pois se as mulher procederem dessa forma só fazem aumentar as estatísticas, pois devem agir de forma de coibir tais abusos pelos, homens sem escrúpulos que agridem as mulheres ato inadmissível.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher em todo o país, divulgado nesta quarta-feira (25/4), aponta um crescimento de 106,7% no número de procedimentos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho de 2010 a dezembro de 2011. Segundo o levantamento, desde a sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) – em 2006 – até dezembro passado foram instaurados 685.905 procedimentos nos estados. O número engloba desde abertura de inquéritos a instauração de ações penais e medidas protetivas, entre outras ações.
Maior ainda foi o crescimento no número de prisões em flagrante e de prisões preventivas decretadas. De acordo com o levantamento, o número de prisões em flagrante cresceu 171% nesse período de um ano e meio, chegando a 26.416 prisões, e as decretações de prisões preventivas chegaram a 4.146, o que representa um aumento de 162% em relação ao levantamento anterior. As informações mostram que, ao longo do mesmo período, 408.013 mil destes procedimentos foram julgados e encerrados.
O trabalho foi feito a partir de informações repassadas ao Conselho pelas coordenadorias dos Tribunais de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela juíza Luciane Bortoleto no encerramento da 6ª Jornada Maria da Penha. O evento, organizado pelo CNJ, reuniu, em Brasília, representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica e de outros órgãos públicos que atuam na questão, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Ficou evidente que neste um ano e meio os juizados tiveram uma produtividade muito maior do que no período anterior”, afirmou a magistrada. As informações, segundo ela, serão encaminhadas ao Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ para que se faça um aprofundamento da leitura dos dados e do que eles representam.
Regiões – Em relação ao número de procedimentos, a região que mais se destacou nestes últimos anos foi o Sudeste, com aproximadamente 250 mil deles, seguido do Sul do país, com cerca de 110 mil procedimentos abertos. Também em relação aos procedimentos julgados e encerrados o Sudeste apresentou o maior número índice, de aproximadamente 130 mil. Em segundo lugar está o Centro Oeste, com cerca de 90 mil procedimentos julgados e encerrados.
Dentre os estados, o destaque em termos de aplicação da lei tem sido o Rio de Janeiro, com 157.430 procedimentos instaurados. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde foram abertos 81.197 procedimentos. Também figuram na lista das unidades da Federação com maior aplicação da Lei Maria da Penha: Minas Gerais (com 64.034 procedimentos), Paraná (26.105) e Espírito Santo (21.505).
Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de junho, onde serão discutidas as diretrizes básicas para a atuação das coordenadorias especializadas dos Tribunais de Justiça. Nessa reunião serão discutidas questões como a estruturação mínima dos órgãos, estratégias e objetivos, entre outros temas.
Tatiane Freire e Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias
Maior ainda foi o crescimento no número de prisões em flagrante e de prisões preventivas decretadas. De acordo com o levantamento, o número de prisões em flagrante cresceu 171% nesse período de um ano e meio, chegando a 26.416 prisões, e as decretações de prisões preventivas chegaram a 4.146, o que representa um aumento de 162% em relação ao levantamento anterior. As informações mostram que, ao longo do mesmo período, 408.013 mil destes procedimentos foram julgados e encerrados.
O trabalho foi feito a partir de informações repassadas ao Conselho pelas coordenadorias dos Tribunais de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela juíza Luciane Bortoleto no encerramento da 6ª Jornada Maria da Penha. O evento, organizado pelo CNJ, reuniu, em Brasília, representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica e de outros órgãos públicos que atuam na questão, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Ficou evidente que neste um ano e meio os juizados tiveram uma produtividade muito maior do que no período anterior”, afirmou a magistrada. As informações, segundo ela, serão encaminhadas ao Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ para que se faça um aprofundamento da leitura dos dados e do que eles representam.
Regiões – Em relação ao número de procedimentos, a região que mais se destacou nestes últimos anos foi o Sudeste, com aproximadamente 250 mil deles, seguido do Sul do país, com cerca de 110 mil procedimentos abertos. Também em relação aos procedimentos julgados e encerrados o Sudeste apresentou o maior número índice, de aproximadamente 130 mil. Em segundo lugar está o Centro Oeste, com cerca de 90 mil procedimentos julgados e encerrados.
Dentre os estados, o destaque em termos de aplicação da lei tem sido o Rio de Janeiro, com 157.430 procedimentos instaurados. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde foram abertos 81.197 procedimentos. Também figuram na lista das unidades da Federação com maior aplicação da Lei Maria da Penha: Minas Gerais (com 64.034 procedimentos), Paraná (26.105) e Espírito Santo (21.505).
Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de junho, onde serão discutidas as diretrizes básicas para a atuação das coordenadorias especializadas dos Tribunais de Justiça. Nessa reunião serão discutidas questões como a estruturação mínima dos órgãos, estratégias e objetivos, entre outros temas.
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