Um do assuntos atuais, com inúmeras imobiliárias", e muitos corretores, quando for colocar sua casa a venda, faça entre você a imobiliária um contrato particular de CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL, veja modelo abaixo.
No Caso da imobiliária faça o mesmo, pois conheço diversas imobiliárias, que tem prejuízos sendo obrigado a buscar na Justiça quando é inscrito no CRECI (Conselho Regional dos Corretores Imóveis, para evitar isso use o modelo abaixo:
CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL -MODELO
Pelo presente
instrumento particular, de um lado (nome) (...), (nacionalidade) (...),
(profissão) (...), (estado civil) (...), portador do RG nº (...), inscrito no
CPF sob o nº (...), (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e
domiciliado(s) na rua (...), nº (...), bairro (...), Estado de (...) (se pessoa
jurídica, (razão social) (...), com sede na cidade de (...), Estado de (...),
na rua (...), nº (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), neste ato representada
por (...), doravante denominado(a)
simplesmente CONTRATANTE e, de outro
lado o corretor (...), sindicalizado, Creci nº (...), com escritório situado à
rua (...), nº, na cidade de (...), Estado de (...), doravante denominado
simplesmente CORRETOR, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1.
O CORRETOR, por força deste instrumento, obriga-se a prestar serviços
profissionais de corretagem, autonomamente, para promover a venda do imóvel
abaixo descrito, pelo preço certo de R$ (...) (por extenso) que deverá ser pago
da seguinte forma: (...):
Descrição:
"Um imóvel residencial
(...)" (descrever o imóvel, conforme
a matrícula).
2.
O CORRETOR deverá dispensar toda diligência e atenção na execução dos serviços
ora contratados, prestando todas as informações relevantes na apreciação da
conveniência da realização do contrato, sob pena de responder por eventuais
prejuízos decorrentes de tal comportamento.
3.
O CORRETOR fará jus, em remuneração pela prestação dos serviços ora
contratados, a uma quantia correspondente a (...)% (por extenso) do valor do
imóvel vendido por seu intermédio. Referida quantia será paga pelo CONTRATANTE
por ocasião do recebimento do pagamento do sinal ou, se não houver, no ato da
escritura pública de compra e venda. A comissão será devida ainda que ocorra
arrependimento de qualquer dos interessados na conclusão do negócio ou, ainda,
em caso de recusa arbitrária após a coordenação de todos os dados e elementos
necessários à perfeita realização do contrato.
4.
As despesas efetuadas para o bom êxito do negócio ficarão a cargo
exclusivamente do corretor, não cabendo qualquer reembolso a tal título.
5.
O prazo de vigência do presente contrato será de (...) (dias/meses), a partir do dia (...) de (...) de (...), podendo, a
final, se houver interesse dos contratantes, ser prorrogado por igual período.
6.
É permitido ao CORRETOR fazer-se substituir por outro, ficando solidariamente
responsável com seu substituto por todos os atos praticados durante a prestação
dos serviços. Se trabalhar em conjunto com outro corretor, será responsável por
todos os atos de corretagem relativos ao negócio pela divisão de comissão.
7.
O presente contrato será considerado extinto nos seguintes casos:
a)
com a conclusão do negócio;
b)
pela morte de qualquer das partes;
c)
mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias, desde que não recusado, no mesmo
prazo, pela outra parte.
8.
As partes elegem o foro da Comarca de (...) para resolver eventuais litígios
decorrentes deste contrato.
E por estarem assim justos e
contratados, assinam este instrumento em (...) vias de igual teor, na presença
das testemunhas abaixo.
Local e data.
CONTRATANTE
CORRETOR
TESTEMUNHAS
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