quarta-feira, 7 de março de 2012

DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONQUISTAS, GARANTIA DE SALÁRIOS IGUAIS, VOTADO NO SENADO!


No dia internacional da mulher esse Blog quer parabenizar a mulher, pelas conquistas ao longo dos anos tanto que hoje pela primeira vez temos uma mulher como presidente do Brasil, isso demonstra e evolução na cultura do povo brasileiro e as conquistas que as mulheres vem conseguindo e isso é significante, leia matéria completa.


As mulheres hoje disputam igualmente o mercado de trabalho, ocupando os mais altos cargos na administração pública seja no legislativo, no poder Judiciário onde os votos das ministras tem decidido questões importantíssimas em nossa nação e no Judiciário no que diz respeito ao Conselho nacional de Justiça a investigar os magistrados, assim como no Executivo que tem como sua chefe a Presidente da Republica, essa questão é de enaltecer a MULHER NO CENÁRIO BRASILEIRO QUE CONQUISTOU O RESPEITO ANTES NEGADO E AGORA CONQUISTADO.

Podemos notara também a Lei Maria da Penha a qual dá proteção as mulheres vitimas de violência domesticas, que também já está em votação um projeto que estende essa lei para os namorados, portanto as mulheres são merecedoras de tais conquistas, e nessa data esse Blog que tem combatido a violência contra a mulheres, e é favorável aos direitos das mesmas na igualdade, para com os homens, vem parabeniza-las pelo seu dia e aproveitando isso publica juntamente a noticia de que as mulheres e homens deverão ter salários igualados, votação aprovada no Senado Federal, confiram.


Nesse dia tão importante quero em primeiro lugar parabenizar todas as mulheres do nosso Brasil e para isso escolho duas delas minha esposa Fátima e minha filhinha Luana, minha cunhada Rose, dignas representantes da mulher brasileira no dia internacional da mulher.


Quero também cumprimentar a todas minhas clientes e amigas, leitoras e seguidoras de meu Blog, nesse dia tão impostante para a mulher que se diz sexo frágil, mas na verdade são verdadeira colunas nos lares brasileiros.

Senado aprova multa para empresa que pagar salários inferiores a mulheres


Enquanto o salário médio dos homens é de R$ 1.392, mulheres recebem em média apenas R$ 983. Projeto que propõe multar empresas que discriminarem foi aprovado no Senado

Está na Constituição: uma empresa não pode discriminar pessoas por raça, etnia, cor da pele, na hora de contratar ou definir salários e bonificações. O mesmo vale para a questão de gênero, isto é, a nossa lei maior proibi a discriminação de homens e mulheres. Apesar disso, ainda hoje é comum casos de empresas que pagam um salário menor para a mulher, mesmo quando ela exerce a mesma função, com as mesmas responsabilidades e experiência do que o homem.




Os dados do último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovam essa diferença. Segundo o IBGE, em 2010 as mulheres estavam recebendo cerca de 70% do valor do salário que um homem. Na média, o salário da mulher brasileira foi de R$ 983 por mês, enquanto que o dos homens brasileiros foi de R$ 1.392 por mês. A desigualdade entre homens e mulheres se repete em todas as regiões do Brasil. Pior: a diferença aumenta quanto maior for o grau de educação e instrução da vaga: no topo da pirâmide, entre os brasileiros que ganham mais de 20 salários mínimos, 80% são homens.
O deputado Marçal Filho, autor do projeto que multa empresas que discriminarem mulheres na questão salarial (Foto: Renato Araújo/ABr)
Segundo o deputado Marçal Filho (PMDB-MS), um dos motivos que essa diferença não diminui é que a Constituição não regulamentou uma pena para os empregadores que descumprirem a lei. Por isso, o deputado apresentou um projeto de lei em 2009 que cria uma multa para empresas que discriminarem mulheres com um salário menor. "A participação das mulheres no mercado de trabalho está crescendo muito, mas elas continuam ganhando menos. Isso só vai mudar se houver sanções efetivas", diz o deputado.
Caso uma empresa ou empregador pague mais para homens do que mulheres, em situações em que elas exercem as mesmas funções, a empresa receberá uma multa, no valor de cinco vezes a diferença não recebida durante todo o período de prestação de serviços. "Será um valor alto o suficiente para intimidar as empresas que fazem essa prática, mas sem ser absurdo ou impagável, baseado nas decisões da Justiça do Trabalho", diz o deputado. A lei não prevê fiscalização por parte do ministério do Trabalho, e só serão multadas empresas que forem denunciadas pelas trabalhadoras. 
Segundo Marçal Filho, o objetivo da lei não é a multa por si só. "É um projeto emblemático, simbólico. O objetivo é educar, mostrar que não pode existir discriminação". Uma lei similar a essa foi aprovada no final de dezembro na Colômbia, e sancionada pelo presidente Juan Manuel Santos.
O projeto de lei já passou pela Câmara dos Deputados, e foi aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em votação terminativa - o que significa que não precisará passar pelo Plenário. Agora, a proposta espera apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff. "Espero que até o dia internacional da mulher [na próxima quinta-feira, 8 de março], a lei seja sancionada pela presidente Dilma, que é a nossa primeira mulher a ocupar a presidência", diz Marçal Filho.


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